Gestão
Calendário de Reuniões Ordinárias
Consulte o calendário de reuniões ordinárias da Câmara.
Carta de Serviço
Conheça os serviços oferecidos pela Câmara Municipal.
Competências e Estrutura
Detalhes sobre as competências e a estrutura administrativa da Câmara.
Informações Desclassificadas
Informações desclassificadas conforme o artigo 30, inciso I, da Lei Federal 12.527/2011.
Documentos Classificados
Documentos classificados conforme o artigo 30, inciso II, da Lei Federal 12.527/2011.
Relatórios estatísticos de pedidos de informação
Relatórios sobre pedidos de informação, conforme o artigo 30, inciso III, da Lei Federal 12.527/2011.
Plano Estratégico
Acesse o plano estratégico da Câmara Municipal.
Relatório Circunstanciado/Atividade
Acesse relatórios circunstanciados e de atividades realizados pela Câmara.
Portal
Glossário
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Acessibilidade
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RH
Relação Nominal dos Servidores Ativos
Consulte a relação nominal dos servidores ativos.
Histórico Funcional dos Servidores
Acesse o histórico funcional dos servidores.
Remuneração Individualizada
Acesse informações sobre a remuneração individualizada dos servidores.
Tabela Remuneratória dos Cargos
Consulte a tabela remuneratória dos cargos.
Lista dos Estagiários
Acesse a lista dos estagiários.
Lista dos Terceirizados
Consulte a lista dos terceirizados.
Concurso/Seleção Pública
Acesse informações sobre concursos e seleções públicas.
Receita
Despesa
Transferências
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação e Edital
Acesse os avisos de licitação e editais disponíveis.
Processos Licitatórios
Detalhamento dos processos licitatórios em andamento.
Contratos e Aditivos
Informações sobre contratos e seus aditivos.
Fiscais de Contratos
Veja a lista de fiscais responsáveis pelos contratos.
Plano de Contratação Anual
Acesse o plano anual de contratações da Câmara Municipal.
Licitantes Sancionados/Punidos
Lista de licitantes sancionados ou punidos.
Atas de Adesão – SRP
Acesse as atas de adesão ao Sistema de Registro de Preços (SRP).
Obras
Legislativo
Regulamenta Leis Federais
Informações sobre regulamentações de leis federais.
Atas - Sessão Extraordinária
Acesse as atas das sessões extraordinárias.
Atas - Sessão Ordinária
Acesse as atas das sessões ordinárias.
Atas - Sessão Solene
Acesse as atas das sessões solenes.
Atas das Reuniões das Comissões
Acesse as atas das reuniões das comissões.
Ata de Votação Nominal
Consulte as atas de votação nominal.
Cotas Exercício Atividade Parlamentar/Verba Indenizatória
Informações sobre cotas e verbas parlamentares.
Julgamento das Contas do Executivo
Detalhes sobre o julgamento das contas do Executivo.
Legislação Relacionada a Gastos dos Parlamentares
Consulte a legislação sobre gastos parlamentares.
Decretos
Acesse os decretos publicados.
Indicações
Consulte as indicações dos parlamentares.
Pauta Reunião das Comissões
Visualize a pauta das reuniões das comissões.
Pauta Sessões do Plenário
Consulte a pauta das sessões do plenário.
Leis Municipais
Acesse as leis municipais em vigor.
Lista de Presença/Ausência nas Sessões
Consulte a lista de presença e ausência nas sessões.
Portarias
Acesse as portarias publicadas.
Projeto de Decretos e Resoluções
Consulte projetos de decretos e resoluções em trâmite.
Projeto de Leis
Consulte projetos de leis em tramitação na Câmara.
Relatório Atividade dos Parlamentares
Acesse o relatório das atividades dos parlamentares.
Resoluções
Acesse as resoluções publicadas.
Planejamento
Plano Plurianual - PPA
Acesse o Plano Plurianual (PPA) em vigor.
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Consulte a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Lei Orçamentária Anual - LOA
Acesse a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Relatório de Gestão Fiscal - RGF
Consulte o Relatório de Gestão Fiscal (RGF).
Prestação de Contas
Acesse as prestações de contas realizadas.
Julgamento das Contas (Câmara/TCE)
Informações sobre o julgamento das contas pela Câmara e TCE.
