CÂMARA LEGISLATIVA DE

DORMENTES

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Perguntas Frequentes

Bem-vindo à nossa página de Perguntas Frequentes. Aqui você encontrará informações importantes sobre o papel dos vereadores e o funcionamento da Câmara Municipal.

Perguntas Frequentes

O que é um vereador?

Qual a principal função de um vereador?

Quais são os requisitos para se candidatar a vereador?

Como é definido o número de vereadores e seus salários?

Como funciona a Câmara Municipal?

Quais são as proposituras que os vereadores apreciam em Plenário?

O que são Comissões Parlamentares de Inquérito?

O que é uma legislatura? E quando ela se inicia?

O que significa legislar na esfera municipal?

Quais as principais leis que o poder Legislativo deve obedecer?

De forma resumida, o que fazem as comissões de vereadores no Legislativo?

Quais os tipos de sessões que a Câmara Municipal realiza?

Para que um projeto de lei seja apresentado por iniciativa popular, o que é preciso?

Quais as partes de uma sessão ordinária?

O que é um projeto vetado ou sancionado/promulgado?

O voto dos vereadores é secreto?

Por que os atos da Administração Municipal são fiscalizados pelos vereadores?