Política de Privacidade

O Portal da Transparência é gerenciado pela Controladoria e divulga informações institucionais, prezando sempre pela clareza, privacidade e credibilidade na relação com o usuário. Os termos aqui apresentados são essenciais para o diálogo transparente com as pessoas que utilizam os dados e informações disponibilizados pela cidade.

1. Do Sítio

1.1 Da Utilização do Portal

A utilização deste Portal é livre e gratuita. O acesso ao Portal pressupõe a aceitação tácita de todas as regras aqui dispostas. Sua atualização é constante, podendo a Controladoria, a qualquer tempo, habilitar, desabilitar, modificar ou incrementar os arquivos para melhorar a qualidade das informações.

A utilização de determinados serviços deste Portal requer o preenchimento de cadastro de identificação, com o objetivo de viabilizar a comunicação entre o usuário e a Controladoria. Ao preencher o cadastro, o usuário compromete-se a fornecer informações verídicas.

1.2 Dos Direitos Autorais

Os dados deste Portal podem ser divulgados, desde que compatíveis com o propósito de ampliar o acesso às informações públicas, mantendo-se sua integridade e creditando-se a fonte devidamente.

É vedado o uso das logomarcas da Entidade e do Portal da Transparência por terceiros sem autorização.

1.3 Dos Links

É permitida a utilização dos links deste Portal, com o objetivo de divulgação da informação, conferindo maior celeridade ao acesso aos dados disponíveis no Portal da Transparência.

É vedada a utilização da homepage do portal como página inicial de qualquer site.

2. Das Responsabilidades da Controladoria

2.1 Do Manuseio dos Dados

As informações referentes à navegação neste Portal serão utilizadas pela Controladoria para fins estatísticos, com o objetivo de implementar melhorias na interface do portal. Os dados monitorados incluem:

• Número de visitas e visualizações de páginas;
• Data e hora dos acessos;
• Caminho percorrido até o Portal;
• Tipo de navegador e endereço de IP;
• Ação que o usuário tentou executar;
• Informações pessoais fornecidas durante o cadastro ou envio de mensagem.

2.2 Do Sigilo dos Dados Fornecidos

Toda e qualquer informação cadastrada neste Portal é mantida em sigilo no banco de dados da Controladoria. Apenas servidores autorizados têm acesso a esses dados.

É vedada a divulgação de informações pessoais dos usuários a terceiros, seja pessoa física ou jurídica, salvo por medida legal imposta por autoridade competente.

3. Das Disposições Finais

A Controladoria não se responsabiliza por danos causados a terceiros decorrentes de falhas no acesso, difusão ou disponibilização de conteúdo ou serviços prestados pelo site.

A Controladoria poderá negar o acesso a usuários que descumprirem os termos desta política de privacidade. Espera-se que o acesso às informações seja feito de maneira responsável, em conformidade com os princípios da transparência.

[ASSINATURA], 01 de março de 2025.