Leis Municipais
| Ementa | Data | |||
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| 2025 | 893 | REAJUSTA REMUNERAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA LEI Nº 788/2023. | 15/04/2025 | |
| 2025 | 892 | REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2025 | |
| 2025 | 891 | DÁ NOME EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2025 | |
| 2025 | 890 | INCLUI A FEIRA DE CAATINGA GRANDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DORMENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2025 | |
| 2025 | 889 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,E PARA OS AUXILIARES DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS E ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2025 | |
| 2025 | 888 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CANIL/GATIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2025 | |
| 2025 | 887 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O “CAMPEONATO DE FUTEBOL CAMPO DE 2ª DIVISÃO DO INTERIOR DE DORMENTES/PE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2025 | |
| 2025 | 886 | CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MINICIPAL Nº 259/2005 DO MUNICÍPIO DE DORMENTES, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 749/2022 E Nº 755/2022,Nº 764/2022, Nº 767/2022 E Nº 813/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2025 | |
| 2025 | 885 | Cria gratificação que estabelece e dá outras providências. | 04/04/2025 | |
| 2025 | 884 | Dispõe sobre a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do município de Dormentes-PE, e dá outras providências. | 04/04/2025 |