Projeto de Lei nº 026.2023 – Executivo Ementa: Autoriza o pagamento, aos profissionais lotados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Dormentes/PE, do Componente de Desempenho do Financiamento da Atenção Primária a Saúde, segundo a Portaria GM/MS 2.979/2019 e Portaria GM/MS 960/2023 do Ministério da Saúde e dá outras providências. Protocolado em 20/09/2023 Apresentação … Leia mais…
Projeto de Lei nº 025.2023 – Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022 e dá outras providências. Protocolado em 20/09/2023 Apresentação em 22/09/2023 Apreciação em Regime de Urgência Urgentíssima Encaminhado a Comissão de Justiça, obras e Orçamento … Leia mais…
Projeto de Lei nº 021.2023 – Executivo Ementa: Institui o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e Reestrutura o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN, e dá outras providências. Protocolado em 20/09/2023 Apresentação em 22/09/2023 Encaminhado para Comissão de Educação, Saúde e Direitos Humanos em 25/09/2023, Relator: Ernandio de Macedo … Leia mais…
Projeto de Lei nº 020.2023 – Executivo Ementa: Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Juventude e do Fundo Municipal da Juventude, e dá outras providências. Protocolado em 20/09/2023 Apresentação em 22/09/2023 Encaminhado para Comissão de Educação, Saúde e Direitos Humanos em 25/09/2023, Relator: Ernandio de Macedo Coelho Encaminhado para Comissão de Justiça, Obras … Leia mais…
Projeto de Lei nº 019.2023 – Executivo Ementa: Institui o novo plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do regime próprio de previdência social do Município de Dormentes, Pernambuco, e dá outras providências. Protocolado em 18/09/2023 Apresentação em 22/09/2023 Apreciação em Regime de Urgência Especial Encaminhado a Comissão de Justiça, obras e Orçamento em … Leia mais…
Projeto de Lei nº 017.2023 – Executivo Ementa: Institui o pagamento de Gratificação Dos Membros dos Órgãos Colegiados – JETON de Presença aos membros do Conselho Fiscal, do Comitê de Investimentos e do Conselho Deliberativo de Fundo Previdenciário de Dormentes – FUNPREDOR e dá outras providências. Protocolado em 22/08/2023 Apresentado em 25/08/2023 Encaminhado a Comissão … Leia mais…
Projeto de Lei nº 016.2023 – Executivo Protocolado em 23/08/2023 Apresentado em 25/08/2023 Discutido em 25/08/2023 Aprovado em 25/08/2023 Sancionado em 28/08/2023
Projeto de Lei nº 015.2023 – Executivo Protocolado em 14/08/2023
Projeto de lei nº 014.2023 – Executivo Protocolado em 26/07/2023 Apresentado em 28/07/2023 Discutido em 28/07/2023 Aprovado em 28/07/2023 Sancionada em 28/07/2023.
Projeto de lei nº 013.2023 – Executivo Protocolado em 26/07/2023 Apresentado em 28/07/2023 Encaminhado as Comissões de Justiça, Obras e Orçamento e de Educação, Saúde e Direitos Humanos em 28/06/2023.