projeto de lei de nº 034 2023 de autroia do poder executivo Ementa: Abre crédito adicional suplementar e especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. Protocolado em 13/12/2023 Apresentação em 15/12/2023 Apreciação em Regime de Urgência Urgentíssima Encaminhado a Comissão de Justiça, obras e Orçamento em 15/12/2023, Relator: Jerônimo Cícero Damasceno Discussão … Leia mais…
projeto de lei nº033 2023 de autoria do poder executivo Ementa: Desafeta imóvel público municipal que estabelece, e dá outras providências. Protocolado em 11/12/2023 Apresentação em 15/12/2023 Apreciação em Regime de Urgência Urgentíssima Encaminhado a Comissão de Justiça, obras e Orçamento em 15/12/2023, Relator: Jerônimo Cícero Damasceno Discussão e Aprovação em 15/12/2023 Sancionado em 18/12/2023
PL nº 31.2023 – Executivo Ementa: Abre crédito adicional suplementar e especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. Protocolado em 04/12/2023 Apresentação em 06/12/2023 Apreciação em Regime de Urgência Urgentíssima Encaminhado a Comissão de Justiça, obras e Orçamento em 06/12/2023, Relator: Jerônimo Cícero Damasceno Discussão e Aprovação em 06/12/2023 Sancionado em 08/12/2023
PL nº 30.2023 – Executivo Ementa: Modifica dispositivos constantes da Lei Municipal nº 787/2023, e dá outras providências. Protocolado em 29/11/2023. Apresentação em 06/12/2023 Apreciação em Regime de Urgência Urgentíssima Encaminhado a Comissão de Justiça, obras e Orçamento em 06/12/2023, Relator: Jerônimo Cícero Damasceno Discussão e Aprovação com Emenda Aditiva em 06/12/2023 Sancionado em 07/12/2023
Projeto de Lei nº 029.2023 Ementa: Abre crédito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. Protocolado em 11/10/2023 Apresentação em 16/10/2023 Apreciação em Regime de Urgência Urgentíssima Encaminhado a Comissão de Justiça, obras e Orçamento em 16/10/2023, Relator: Jerônimo Cícero Damasceno Discussão e Aprovação em 16/10/2023 Sancionado em 17/10/2023
Projeto de Lei nº 028.2023 Ementa: Autoriza o pagamento extraordinário do Passivo Fundef, com a definição da destinação dos recursos entre os beneficiados, e dá outras providências. Protocolado em 11/10/2023 Apresentação em 16/10/2023 Apreciação em Regime de Urgência Urgentíssima Encaminhado a Comissão de Justiça, obras e Orçamento em 16/10/2023, Relator: Jerônimo Cícero Damasceno Encaminhado a … Leia mais…
PL nº 027.2023 Ementa: Abre crédito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. Protocolado em 02/10/2023 Apresentação em 16/10/2023 Apreciação em Regime de Urgência Urgentíssima Encaminhado a Comissão de Justiça, obras e Orçamento em 16/10/2023, Relator: Jerônimo Cícero Damasceno Discussão e Aprovação em 16/10/2023 Sancionado em 17/10/2023
24 – PL LOA_2024 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dormentes para o Exercício de 2024. Protocolado em 26/09/2023 Apresentação em 16/10/2023 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e orçamento em 19/10/2023. Relator Jerônimo Cícero Damasceno. Primeira Discussão em 01/11/2023 Segunda Discussão e Aprovação em 17/11/2023 Sancionada em 28/11/2023
23 – PL Revisão PPA_2024 Ementa: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 736 de 23 de novembro de 2021. Protocolado em 26/09/2023 Apresentação em 16/10/2023 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e orçamento em 19/10/2023. Relator Jerônimo Cícero Damasceno Primeira Discussão em 01/11/2023 Segunda Discussão e Aprovação em … Leia mais…
PL nº 22.2023 Ementa: Dá nova redação aos anexos I, II e III da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Protocolado em 26/09/2023 Apresentação em 16/10/2023 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e orçamento em 19/10/2023. Relator Jerônimo Cícero Damasceno Primeira Discussão em 01/11/2023 Segunda Discussão e Aprovação … Leia mais…