Ementa: Denomina a unidade básica de saúde e dá outras providencias O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada a Unidade Básica de Saúde Ozeas Otaviano de Souza, a UBS que está situada na Avenida principal s/n, Distrito … Leia mais…
Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências”.
EMENTA: ”Altera o Plano Plurianual do Município de Dormentes – PPA 2014/2017, Aprovado pela Lei Municipal nº 457 de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – O Plano Plurianual … Leia mais…
EMENTA: Dá nome a diversas ruas e avenida No Distrito de Lagoas. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica denominadas a avenida e as ruas situadas na zona urbana do Distrito de Lagoas neste Município, conforme a … Leia mais…
O Executivo Municipal fica autorizado a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica aberto crédito adicional suplementar no Fundo Municipal de Saúde, para … Leia mais…
Ementa: Modifica a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – A Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal passa a ser estabelecida na presente Lei, com as seguintes nomenclaturas … Leia mais…
EMENTA: Denomina nome a equipamento público e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica denominado como UNIDADE MARCELINO FRANCISCO DE MACEDO, a unidade básica do PSF situada no Distrito de Caatinga Grande, localizado na … Leia mais…
EMENTA: Dispõe sobre a revisão do vencimento dos servidores da rede de educação municipal dos servidores da rede de educação municipal remunerados com recursos do FUNDEB-40% e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º – Ficam … Leia mais…
EMENTA: Cria cargos e vagas que estabelece no âmbito do quadro efetivo de funcionalismo público da Prefeitura de Dormentes e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar … Leia mais…
EMENTA: Fixa na rede municipal de ensino, nos termos da Lei Federal 11.738/08, o piso do magistério público municipal da educação básica e dá outras providências.