N° 003/2013-Carlos Fernando Yotsuya
Lido em 15/04/2013 e Rejeitado por 6 votos a 05 cinco no dia 19/05/2013.
Lei N° 449/2013
Ementa: Fixa na rede Municipal de ensino, nos termos da Lei Federal 11.738/08, o piso do magistério público municipal da educação básica e dá outras providências.
Lei N°444/2013
Ementa Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município para com o Fundo Previdenciário de Dormentes FUNPREDOR.
Lei N°442/2013
Cria vagas para cargos de provimento efetivo na âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal da Dormentes e dá outras providências.
Lei N° 441/2013
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal, do Município de Dormentes-Pe, e dá outras providências.
Lei N° 440/2013
Torna obrigatória a capacitação para servidores concursados e dá outras providências.
Lei N° 439/2013
Altera a gratificação do cargo de Gerente de Previdência e Assistente Administrativo Financeiro e dá outras providências.
Lei N° 438/2013
Altera o vencimento de cargo de Técnico Educacional. Lei N° 348/2009, e dá outras providências.
0016-Maria Do Rosario Helena De Macedo Coelho
Indicação N° 0016/2013. A Vereadora abaixo assinada, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem apresentar a seguinte Indicação: Que seja solicitado do Prefeito deste Município, o Sr. Roniere Macedo Reis, providências no sentido de viabilizar junto ao Deputado Federal, o Dr. Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho, por intermédio da CODEVASF, a construção de adutora … Leia mais…