PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
projeto de lei nº 001 2024 do executivo
projeto de lei nº 001 2024 do executivo
projeto de lei nº 032 2023 do poder executivo
projeto de lei de nº 034 2023 de autroia do poder executivo Ementa: Abre crédito adicional suplementar e especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. Protocolado em 13/12/2023 Apresentação em 15/12/2023 Apreciação em Regime de Urgência Urgentíssima Encaminhado a Comissão de Justiça, obras e Orçamento em 15/12/2023, Relator: Jerônimo Cícero Damasceno Discussão … Leia mais…
projeto de lei nº033 2023 de autoria do poder executivo Ementa: Desafeta imóvel público municipal que estabelece, e dá outras providências. Protocolado em 11/12/2023 Apresentação em 15/12/2023 Apreciação em Regime de Urgência Urgentíssima Encaminhado a Comissão de Justiça, obras e Orçamento em 15/12/2023, Relator: Jerônimo Cícero Damasceno Discussão e Aprovação em 15/12/2023 Sancionado em 18/12/2023
projeto de lei nº021 2023 de autoria do poder legislativo Ementa: Dá nome ao logradouro público que estabelece e dá outras providências. Protocolado em 13/12/2023 Apresentação em 15/12/2023 Encaminhado a Comissão de Justiça, obras e Orçamento em 15/12/2023, Relator: Jerônimo Cícero Damasceno Solicitado pelo Vereador Jerônimo Cícero Damasceno quebra de Interstício Parlamentar , solicitação aprovada … Leia mais…
PL nº 31.2023 – Executivo Ementa: Abre crédito adicional suplementar e especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. Protocolado em 04/12/2023 Apresentação em 06/12/2023 Apreciação em Regime de Urgência Urgentíssima Encaminhado a Comissão de Justiça, obras e Orçamento em 06/12/2023, Relator: Jerônimo Cícero Damasceno Discussão e Aprovação em 06/12/2023 Sancionado em 08/12/2023
PL nº 30.2023 – Executivo Ementa: Modifica dispositivos constantes da Lei Municipal nº 787/2023, e dá outras providências. Protocolado em 29/11/2023. Apresentação em 06/12/2023 Apreciação em Regime de Urgência Urgentíssima Encaminhado a Comissão de Justiça, obras e Orçamento em 06/12/2023, Relator: Jerônimo Cícero Damasceno Discussão e Aprovação com Emenda Aditiva em 06/12/2023 Sancionado em 07/12/2023
Projeto de Lei nº 020.2023 – Legislativo Protocolado em 28/11/2023 Apresentação em 06/12/2023 Encaminhado a Comissão Permanente de Justiça, Obras e Orçamento em 06/12/2023 Primeira Discussão em 15/12/2023
PROJETO DE LEI Nº 19.2023 Ementa: Dá nome a avenida que estabelece e dá outras providências. Protocolado em 11/10/2023 Apresentado em 16/10/2023 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e orçamento em 19/10/2023. Relator Jerônimo Cícero Damasceno Primeira Discussão em 01/11/2023 Segunda Discussão e Aprovação em 06/12/2023 Sancionado em 07/12/2023
Projeto de Lei nº 029.2023 Ementa: Abre crédito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. Protocolado em 11/10/2023 Apresentação em 16/10/2023 Apreciação em Regime de Urgência Urgentíssima Encaminhado a Comissão de Justiça, obras e Orçamento em 16/10/2023, Relator: Jerônimo Cícero Damasceno Discussão e Aprovação em 16/10/2023 Sancionado em 17/10/2023