PAUTA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA OBRAS E ORÇAMENTO
PAUTA DA TERCEIRA REUNIAO
PAUTA DA TERCEIRA REUNIAO
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001 2024 MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001 2024, Protocolada em 04/04/2024 Apresentação em 19/04/2024 e aprovada em 19/04/2024 e encaminhada em 24/04/2024.
PROJETO DE LEI Nº 009 2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO projeto de lei nº 009/2024 protocolado em 02/04/2024, apresentação em 05/04/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 09/04/2024,
INDICAÇÃO Nº 041 2024 indicação nº 041/2024 Protocolada em 03/04/2024 Apresentação em 05/04/2024 Encaminhado a Exma. Sra. Josimara Cavalcanti Rodrigues, Prefeita do Município em 08/04/2024.
INDICAÇÃO Nº 040 2024 indicação nº 040/ 2024 Protocolada em 03/04/2024 Apresentação em 05/04/2024 Encaminhado a Exma. Sra. Josimara Cavalcanti Rodrigues, Prefeita do Município em 08/04/2024.
PAUTA DA QUINTA REUNIAO ORDINARIA DE DOIS MIL E VINTE QUATRO
PROJETO DE LEI Nº 005 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO projeto de lei nº005/2024, protocolado em 03/04/2024, apresentado em 05/04/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 05/04/2024. ao relator Jeronimo Cicero Damasceno. tramitação em regime de urgência urgentíssima.discutido e aprovado em 05/04/2024, e sancionado em 05/04/2024.
INDICAÇÃO Nº 039 2024 indicação nº 039/ 2024 Protocolada em 27/03/2024 Apresentação em 05/04/2024 Encaminhado a Exma. Sra. Josimara Cavalcanti Rodrigues, Prefeita do Município em 08/04/2024.
PROJETO DE LEI Nº 008 2024 DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 008 2024 Protocolado em 27/03/2024 Apresentação em 05/04/2024 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e Orçamento em 05/04/2024. ao Relator Jerônimo Cicero Damasceno. Tramitação em regime de Urgência Urgentíssima. Discutido e Aprovado em 05/04/2024 Sancionado em 05/04/2024
PROJETO DE LEI Nº 0082024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO projeto de lei nº 008/2024 protocolado em 27/03/2024, apresentação em 05/04/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 09/04/2024,