| Número | Descrição | Data | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Lei de Nº LEI DE Nº 844/2024 | EMENTA: INSTITUI O CAMPIONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DO MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 02/05/2024 | LEI Nº 844 2024.pdf |
| Lei de Nº 843/2024 | EMENTA: Proíbe a venda, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no âmbito do Município de Dormentes/PE, e dá outras providências. | 26/04/2024 | lei n 843 2024.pdf |
| Lei de Nº 842/2024 | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Dormentes/PE, seus princípios, objectivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. | 26/04/2024 | lei n 842 2024.pdf |
| Lei de Nº 841/2024 | EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica, na rede municipal de ensino, e dá outras providências. | 09/04/2024 | lei n 841 2024.pdf |
| Lei de Nº 840/2024 | EMENTA: Consolida a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Dormentes/PE e dá outras providências. | 09/04/2024 | lei n 840 2024.pdf |
| Lei de Nº 839/2024 | EMENTA: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2024 | lei n 839 2024.pdf |
| Lei de Nº 838/2024 | EMENTA:CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/03/2024 | LEI Nº 838 2024.pdf |
| Lei de Nº 837/2024 | EMENTA: DÁ NOME A EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2024 | LEI Nº 837 2024.pdf |
| Lei de Nº 836/2024 | EMENTA: Altera dispositivos constantes da Lei Municipal N.º 827/2023, e dá outras providências. | 18/03/2024 | LEI 836 2024.pdf |
| Lei de Nº 835/2024 | EMENTA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2024 | LEI Nº 835 2024.pdf |
| Lei de Nº 834/2024 | ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DECORRENTES DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/02/2024 | LEI Nº 834.2024.pdf |
| Lei de Nº 833/2024 | REAJUSTA O PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2024 | LEI Nº 833.2024.pdf |
| Lei de Nº 832/2024 | REAJUSTA O VALOR DO SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2024 | ERRATA nº da lei 832.2024[1].pdf |
| Lei de Nº 831/2024 | REGULAMENTA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2024 | ERRATA nº da lei 831.2024[1].pdf |
| Lei de Nº 830/2024 | ASSEGURA A APLICAÇÃO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE DORMENTES/PE, O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA ESPECIALIZADA E AO DEPOIMENTO ESPECIAL SEM DANOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE, VITIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2024 | ERRATA nº da lei 830.2024[1].pdf |
| Número | Descrição | Data | Arquivo |
Leis
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