| Número | Descrição | Data | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Lei de Nº 559/2016 | EMENTA: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES A TRANSFERIR, SOB O REGIME DE PERMISSÃO DE USO POR PERÍODO INDETERMINADO, À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO TRAVESSÃO., O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2016 | LEI N 559 2016.pdf |
| Lei de Nº 558/2016 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES A TRANSFERIR, SOB O REGIME DE PERMISSÃO DE USO POR PERÍODO INDETERMINADO, À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MUDUBIM, O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2016 | LEI N 558 2016.pdf |
| Lei de Nº 557/2016 | EMENTA: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES A TRANSFERIR, SOB O REGIME DE PERMISSÃO DE USO POR PERÍODO INDETERMINADO, À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CAATINGA GRANDE, O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2016 | LEI N 557 2016.pdf |
| Lei de Nº 556/2016 | OUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES A TRANSFERIR, SOB O REGIME DE PERMISSÃO DE USO POR PERIODO INDETERMINADO AÁ ASSOCIAÇÃO DPS PEQUENOS PRODUTORES DODISTRITO DE LAGOAS O BEM PUBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/12/2016 | LEI N 556 2016.pdf |
| Lei de Nº 555/2016 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 09/12/2016 | LEI N 555 2016.pdf |
| Lei de Nº 554/2016 | EMENTA: DÁ NOME AO LOGRADOURO PUBLICO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDENICAS | 09/12/2016 | LEI N 554 2016.pdf |
| Lei de Nº 553/2016 | EMENTA: REGUALAMENTA NOME A EQUIPAMENTO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENICAS | 09/12/2016 | LEI N 553 2016.pdf |
| Lei de Nº 553/2016 | EMENTA: REGULAMENTA NOME DO EQUIPAMENTO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/12/2016 | Lei Nº 553 de 2016 – Regulamenta nome a equipamento público.pdf |
| Lei de Nº 552/2016 | EMENDA: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DORMENTES PARA O EXERCICIO DE 2017. | 07/12/2016 | Lei Nº 552 de 2016 – LOA 2017 DORMENTES.compressed.pdf |
| Lei de Nº 550/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/11/2016 | Lei nº 550 de 2016 – LDO.compressed.pdf |
| Lei de Nº 549/2016 | EMENTA: FIXA SUBSIDIO PARA PREFEITOS, VICE- PREFEITO, VEREAODRES E SECRETARISO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 14/10/2016 | LEI N 549 2016.pdf |
| Lei de Nº 548/2016 | EMENTA: TORNA OBRIGATÓRIO A CONTRATAÇÃO DE BANDAS REGIONAIS NA REALIZAÇÃO DE FESTEJOS DE EVENTOS CULTURAIS PUBLICO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/10/2016 | LEI N 548 2016.pdf |
| Lei de Nº 547/2016 | EMENTA: CRIA O DISTRITO DE VILA NOVA NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DE DORMENTES,CONSOLIDA E ATUALIZA OS LIMITES TERRITÓRIAIS DA SEDE DO MUNICIPIO, DO DISTRITO DE MONTE OREBIO,DO DISTRITO DE CAATINGA GRANDE NA FORMA QUE INDICA | 15/08/2016 | LEI N 547 2016.pdf |
| Lei de Nº 546/2016 | EMENTA: TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM UNIDADES ESCOLARES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/06/2016 | LEI N 546 2016.pdf |
| Lei de Nº 545/2016 | EMENTA: DISPÕE SOBRE BENEFICIO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/05/2016 | Lei Nº 545 de 2016 – Dispoe sobre beneficio para servidores publicos municipais no dia do seu aniversario na forma que menciona.pdf |
| Lei de Nº 544/2016 | EMENTA: RATIFICA O 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PUBLICO DO CISAPE, CRIA E EXTINGUE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/05/2016 | Lei Nº 544 de 2016 – Ratifica o 5º termo aditivo ao contrato de consorcio publico do CISAPE.pdf |
| Lei de Nº 543/2016 | EMENTA: REGULAMENTA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADOS NO DISTRITO DE CAATINGA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 25/05/2016 | Lei Nº 543 de 2016 – Regulamenta denominação a logradouros publicos localizados no distrito de caatinga grande.pdf |
| Lei de Nº 542/2016 | EMENTA: DÁ NOME AO LOGRADOURO PUBLICO QUE ESTABELECE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/05/2016 | Lei Nº 542 de 2016 – Da nome ao logradouro publico que estabelece.pdf |
| Lei de Nº 541/2016 | EMENTA: DA NOME AO LOGRADOURO PUBLICO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/04/2016 | Lei Nº 541 de 2016 – Da nome ao logradouro publico que estabelece.pdf |
| Lei de Nº 540/2016 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE, SIMBOLO CC16 DE QUE SE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº470, DE 21 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/04/2016 | Lei Nº 540 de 2016 – Dispoe sobre a remuneração do cargo de assessor especial de transporte, simbolo cc16.pdf |
| Lei de Nº 539/2016 | EMENTA: ESTABELECE PRAZOS PARA CONFIRMAÇÃO DE DIAGNOSTICO DE PESSOAS COM SUSPEITA DE NEOPLASIA (CÂNCER) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS) | 29/03/2016 | Lei Nº 539 de 2016 – Estabelece prazos para confirmação de diagnostico de pessoas com suspeita de neoplasia (cancer).pdf |
| Lei de Nº 538/2016 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2018/2003 COM VISTAS A REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS | 23/03/2016 | LEI Nº 538 2016.pdf |
| Lei de Nº 537/2016 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL REMUNERADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 40% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/03/2016 | LEI Nº 537 2016.pdf |
| Lei de Nº 536/2016 | EMENTA: FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 11.738/08 O PISO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BASICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/03/2016 | LEI Nº 536 2016.pdf |
| Lei de Nº 535/2016 | EMENTA: AUTORIZA REAJUSTO PARA ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE DORMENTES AO SALARIO MINIMO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 10/03/2016 | Lei Nº 535 de 2016 – Autoriza reajuste para adequação do vencimento basico dos servidores efetivos e comissionados.pdf |
| Lei de Nº 534/2016 | EMENTA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 325/2008 E Nº 517/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/03/2016 | LEI Nº 534 2016.pdf |
| Lei de Nº 533/2016 | EMENTA: APROVA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/03/2016 | LEI Nº 533 2016.pdf |
| Lei de Nº 532/2016 | EMENTA: INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 280/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2016 | Lei Nº 532 de 2016 – Inclui dispositivos na lei nº 280 de 2007.pdf |
| Número | Descrição | Data | Arquivo |
Leis
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