Leis

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Lei de Nº 325/2008 EMENTA: CRIA VAGAS E CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/11/2008 lei 325-2008.pdf
Lei de Nº 224/2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/10/2008 lei 324-2008.pdf
Lei de Nº 323/2008 EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DORMENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS 17/09/2008 LEI N 323 2008.pdf
Lei de Nº 322/2008 EMENTA: DENOMINA A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO MUNICIPIO DE DORMENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/09/2008 lei 322-2008.pdf
Lei de Nº 321/2008 EMENTA: DENOMINA O MERCADO CENTRAL DO MUNICIPIO DE DORMENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/09/2008 lei 321-2008.pdf
Lei de Nº 320/2008 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. 17/09/2008 lei 320-2008.pdf
Lei de Nº 319/2008 EMENTA:INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E REGULAMENTA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITÇÃO 07/09/2008 lei 319-2008.pdf
Lei de Nº 318/2008 EMENTA: AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO DE PERDA SALARIAL ASO SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS REMUNERADOS COM RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS 04/07/2008 lei 318-2008.pdf
Lei de Nº 317/2008 EMENTA: CRIA VAGAS NOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/05/2008 lei 317-2008.pdf
Lei de Nº 316/2008 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE DORMENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/05/2008 lei 316-2008.pdf
Lei de Nº 315/2008 EMENDA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE LAGOAS – PRÇA APOLINÁRIO ALVES DE SOUZA (LOLÔ) 07/05/2008 lei 315-2008.pdf
Lei de Nº 314/2008 EMENTA: DIPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 22/04/2008 lei 314-2008.pdf
Lei de Nº 313/2008 EMENTA: CRIA CARGOS DE AFETIVOS DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/04/2008 lei 313-2008.pdf
Lei de Nº 312/2008 EMENTA: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/04/2008 lei 312-2008.pdf
Lei de Nº 311/2008 EMENTA:AUTORIZA REAJUSTE PAR VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E EMPREGADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/04/2008 lei 311-2008.pdf
Lei de Nº 310/2008 EMENTA: RETIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/04/2008 lei 310-2008.pdf
Lei de Nº 309/2008 EMENTA:MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/03/2008 lei 309-2008.pdf
Lei de Nº 308/2008 EMENTA: ALTERA O ART.3º DA LEI nº118/97, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DORMENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/03/2008 lei 308-2008.pdf
Lei de Nº 307/2008 EMENTA: DISPÕE CRÉDITO ADICIONAIS, ESPECIASIS COMFORME LEI 4.302/64, ORIUDO DO CONVÊNDIO COM O MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E GOVERNO DO ESTADOS DE PERNAMBUCO 03/03/2008 lei 307-2008.pdf
Lei de Nº 306/2008 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS AGENTES COMUNITARISO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/02/2008 lei 306-2008.pdf
Lei de Nº 305/2008 EMENTA: MODIFICA A LEI 269/2006 QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE DORMENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/02/2008 lei 305-2008.pdf
Lei de Nº 304/2008 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNICA NO MUNICIPIO DE DORMENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS 30/01/2008 lei 304-2008.pdf
Lei de Nº 303/2008 EMENTA: ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NA VILA DE SÃO DOMINGOS 17/01/2008 lei 303-2008.pdf
Lei de Nº 328/2008 EMENTA: DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO FRANCISCO COELHO DE MACEDO – RUA ANTONIO FRANCISCO DE MACEDO (TOINHO DA PREÇA) 08/01/2008 lei 328-2009.pdf
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