Leis

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Lei de Nº 185/2001 ABRE NO ORÇAMRNTO FISCAL DO MUNICIPIO DE DORMENTES, CRPEDITO ESPECIAL NO VALOR DE 65.600,00 EM FAVOR DO FUNPREDOR FUNDO DE PREVIDÊNCIÁRIO DO MUNICIPIO DE DORMENTES, PARA O EXERCICIO 2001 14/12/2001 lei 185-2001.pdf
Lei de Nº 184/2001 EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO PARA O RERIODO DE 2002/2005 14/12/2001 lei 184-2001.pdf
Lei de Nº 183/2001 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/12/2001 lei 183-2001.pdf
Lei de Nº 180/2001 EMENTA: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ANONO SALARIAL POR PARTE DO PODER EXECUTIVA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/11/2001 lei 180-2001.pdf
Lei de Nº 186/2001 ORÇAMENTO ANUAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO CRIADO PELA LEI Nº 178 07 DE NOVEMBRO DE 2001 PARA O EXERCICIO DE 2002 07/11/2001 LEI Nº 186 2001.pdf
Lei de Nº 179/2001 EMENTA: TORNA DE UTILIDADE PUBLICA ENTIDADE FILANTRÓPICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/11/2001 lei 179-2001.pdf
Lei de Nº 177/2001 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 18/08/2001 lei 177-2001.pdf
Lei de Nº 176/2001 EMENTA: DOA IMÓVEL ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 06/07/2001 lei 176-2001.pdf
Lei de Nº 174/2001 Ementa: Cria cargos QUE ESPECIFICA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE DORMENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS 11/06/2001 lei 174-2001.pdf
Lei de Nº 173/2001 EMENTA: ALTERA A TABELA DO ARTIGO 15º DA LEI Nº135/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/05/2001 lei 173-2001.pdf
Lei de Nº 171/2001 EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE CARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIO- EDUCACATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/04/2001 lei 171-2001.pdf
Lei de Nº 172/2001 CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE DORMENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 17/04/2001 lei 172-2001.pdf
Lei de Nº 170/2001 DISPÕE SOBRE O CÔDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 09/04/2001 LEI Nº 170 2001.pdf
Lei de Nº 169/2001 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CRIANDO CARGOS EM COMISÃO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/04/2001 lei 169-2001.pdf
Lei de Nº 168/2001 EMENTA: ESTABELECE CRÍTERIOS PARA CONCESSÃO DE AJUDA HUMANITARIA E SOCIAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL ÁS PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/03/2001 lei 168-2001.pdf
Lei de Nº 167/2001 EMENTA: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE SECRETARIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS 22/01/2001 lei 167-2001.pdf
Lei de Nº 165/2001 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N145/99,COSOLIDANDO AS LEIS QUE TRATAM DA ORGANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES-PE.CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/01/2001 lei 165-2001.pdf
Lei de Nº 166/2001 EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº117/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/01/2001 lei 166-2001.pdf
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