| Número | Descrição | Data | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Lei de Nº 129/1997 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE DORMENTES PARA O QUADRIÊNIO 1198/2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/12/1997 | lei 129-1997.pdf |
| Lei de Nº 128/1997 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/09/1997 | lei 128-1997.pdf |
| Lei de Nº 127/1997 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO “AEDES EGYPTY”DO BRASIL-PEA- DO GOVERNO FEDERAL,NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/08/1997 | lei 127-1997.pdf |
| Lei de Nº 126/1997 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSAO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/06/1997 | lei 126-1997.pdf |
| Lei de Nº 125/1997 | ALTERA A LEI 118/97 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DORMENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/06/1997 | LEI Nº 125 1997.pdf |
| Lei de Nº 124/1997 | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS | 30/06/1997 | lei 124-1997.pdf |
| Lei de Nº 123/1997 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL SA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 20/06/1997 | lei 123-1997.pdf |
| Lei de Nº 122/1997 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/05/1997 | lei 122-1997.pdf |
| Lei de Nº 121/1997 | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/05/1997 | lei 121-1997.pdf |
| Lei de Nº 120/1997 | EMENTA: DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 107/96, E DA OUTRAS PROVIDÊNCAS | 05/05/1997 | lei 120-1997.pdf |
| Lei de Nº 119/1997 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/05/1997 | lei 119-1997.pdf |
| Lei de Nº 118/1997 | ALTERA A LEI 96/95 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DORMENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/05/1997 | lei 118-1997.pdf |
| Lei de Nº 117/1997 | DEFINE AS HIPÓTESSES DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL,POR NECESSIDADE TEMPORARIA E DA EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO,DESCIPLINA TAIS CONTATAÇAÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/05/1997 | lei 117-1997.pdf |
| Lei de Nº 116/1997 | CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL | 14/04/1997 | lei 116-1997.pdf |
| Lei de Nº 115/1997 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES,ESTADO DE PERNAMBUCO, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS | 05/04/1997 | lei 115-1997.pdf |
| Lei de Nº 114/21997 | DISPÕE SOBRE FISCALIZÇÃO NO MUNICIPIO | 05/04/1997 | lei 114-1997.pdf |
| Lei de Nº 113/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCAIS | 05/04/1997 | lei 113-1997.pdf |
| Lei de Nº 113/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCAIS | 05/04/1997 | lei 113-1997.pdf |
| Lei de Nº 110/1997 | EMENTA:CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAMI | 06/03/1997 | lei 110-1997.pdf |
| Lei de Nº 111/1997 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇAO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/1997 | lei 111-1997.pdf |
| Lei de Nº 109/2017 | LEI Nº 109/2017DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES,ESTADO DE PERNAMBUCO,CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/01/1997 | lei 109-1997.pdf |
| Número | Descrição | Data | Arquivo |
Leis
19931994199519961997199819992000200120022003200420052006200720082009201020112012201820152017201620132014201920202021202220232024