| Número | Descrição | Data | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Lei de Nº 97/1995 | ALTERA O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DORMENTES, NA PARTE CONCERNENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/12/1995 | lei 97-1995.pdf |
| Lei de Nº 099/1995 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/12/1995 | lei 99-1995.pdf |
| Lei de Nº 098/1995 | EMENTA: ALTERA VALORES DE ALÍQUOTAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO | 06/12/1995 | lei 98-1995.pdf |
| Lei de Nº 096/1995 | Cria o Conselho de Assistência Social e dá outras providências. | 06/12/1995 | lei 96-1995.pdf |
| Lei de Nº 095/1995 | Ementa: Estima a receita e fixa a despesa da prefeitura municipal de Dormentes-PE, para o exercício financeiro de 1996. | 28/11/1995 | lei 95-1995.pdf |
| Lei de Nº 094/1995 | Altera a lei municipal n° 77/95, que institui o conselho municipal de saúde e dá outras providências. | 28/11/1995 | lei 94-1995.pdf |
| Lei de Nº 093/1995 | Dá denominação de vias públicas como especifica. | 03/11/1995 | lei 93-1995.pdf |
| Lei de Nº 092/1995 | Ementa: Altera a lei n° 77/95 que trata da composição do conselho de saúde e dá outras providências. | 01/11/1995 | lei 92-1995.pdf |
| Lei de Nº 091/1995 | Autoriza o poder executivo a doar um terreno à associação dos pequenos produtores de Caatinga Grande. | 04/10/1995 | lei 91-1995.pdf |
| Lei de Nº 090/1995 | Ementa: Dispõe sobre a interveniência da prefeitura em operações crédito para os seus servidores. | 26/08/1995 | lei 90-1995.pdf |
| Lei de Nº 089/1995 | Altera dispositivo do estatuto dos funcionários do município de Dormentes e dá outras providências. | 26/08/1995 | lei 89-1995.pdf |
| Lei de Nº 088/1995 | Ementa: Institui no âmbito do município de Dormentes, o consellho municipal de merenda escolar e dá outras providências. | 26/08/1995 | lei 88-1995.pdf |
| Lei de Nº 087/1995 | Ementa: Estabelece diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996. | 26/08/1995 | lei 87-1995.pdf |
| Lei de Nº 086/1995 | Ementa: Altera o inciso I, do art. 5º da lei n° 06/1993. | 26/08/1995 | lei 86-1995.pdf |
| Lei de Nº 085/1995 | Ementa: Autoriza o poder executivo a custear despesas hospitalares e médicos em prol dos Srs. Francisco de Souza Neto e Carlos José Souza. | 26/08/1995 | lei 85-1995.pdf |
| Lei de Nº 084/1995 | Ementa: Autoriza o poder executivo a utilizar os recursos arrecadados em leilão realizado pela prefeitura. | 08/08/1995 | lei 84-1995.pdf |
| Lei de Nº 083/1995 | Reajusta vencimentos dos servidores do poder legislativo. | 04/06/1995 | lei 83-1995.pdf |
| Lei de Nº 082/1995 | Ementa: Altera a renumeração de cargo comissionado e dá outras providências. | 30/05/1995 | lei 82-1995.pdf |
| Lei de Nº 081/1995 | Autoriza o poder executivo a alternar bens moveis pertencentes ao patrimônio do município e dá outras providências. | 30/05/1995 | lei 81-1995.pdf |
| Lei de Nº 080/1995 | Ementa: Autoriza o poder executivo a realizar contratações por tempo determindo e dá outras providências. | 12/05/1995 | lei 80-1995.pdf |
| Lei de Nº 079/1995 | Ementa: Amplia o quadro permanente de funcionários do município. | 02/05/1995 | lei 79-1995.pdf |
| Lei de Nº 078/1995 | Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da hora extra com especifica e dá outras providências. | 02/05/1995 | lei 78-1995.pdf |
| Lei de Nº 077/1995 | Ementa: Altera a lei municipal nº 05/1993 e dá outras providências. | 10/04/1995 | lei 77-1995.pdf |
| Lei de Nº 076/1995 | Ementa: Abre crédito especial no valor de R$ 6.000 | 18/03/1995 | lei 76-1995.pdf |
| Lei de Nº 074/1995 | Lei nº 74/1995 | 25/02/1995 | lei 74-1995.pdf |
| Lei de Nº 073/1995 | Lei nº 73/1995 | 25/02/1995 | lei 73-1995.pdf |
| Lei de Nº 072/1995 | Ementa: Abre crédito especial no valor de R$ 13.000,00 | 25/02/1995 | lei 73-1995.pdf |
| Lei de Nº 075/1995 | Ementa: Altera o quadro funcional da Câmara municipal. Reajusta vencimentos e dá outra providências. | 24/02/1995 | lei 75-1995.pdf |
| Lei de Nº 071/1995 | Ementa: Amplia o quadro de servidores do município de Dormentes e dá outras providências. | 14/02/1995 | lei 71-1995.pdf |
| Lei de Nº 070/1995 | Ementa: Autoriza a contratação de auxiliar de enfermagem, para prestação de serviços por tempo determinado. | 24/01/1995 | lei 70-1995.pdf |
| Número | Descrição | Data | Arquivo |
Leis
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