| Número | Descrição | Data | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Lei de Nº 069/1994 | Reorganiza a estrutura administrativa da prefeitura do município de Dormentes e dá outras providências. | 29/12/1994 | lei 69-1994.pdf |
| Lei de Nº 068/1994 | Altera valores de Alícota do código tributário do município. | 29/12/1994 | lei 68-1994.pdf |
| Lei de Nº 067/1994 | Regulamenta duração do trabalho dos servidores municipais. | 29/12/1994 | lei 67-1994.pdf |
| Lei de Nº 066/1994 | Ementa: Fixa valores das renumeração e de diretor de departamento e de secretário municipal. | 29/12/1994 | lei 66-1994.pdf |
| Lei de Nº 065/1994 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Dormentes, para o exercício financeiro de 1995 | 21/12/1994 | lei 65-1994.pdf |
| Lei de Nº 063/1994 | Autoriza o chefe do poder executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 107.000,00 | 29/11/1994 | lei 63-1994.pdf |
| Lei de Nº 061/1994 | Autoriza o chefe do poder executivo a abrir crédito especial e dá outras providências | 24/11/1994 | lei 61-1994.pdf |
| Lei de Nº 062/1994 | Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores estáveis e estatutários, nos termos que especifica e dá outras providências. | 21/11/1994 | lei 62-1994.pdf |
| Lei de Nº 060/1994 | Dispõe sobre a gratificação SUS e dá outras providências | 19/10/1994 | lei 60-1994.pdf |
| Lei de Nº 059/1994 | Autoriza o poder executivo a custear despesas hospitalares e médico em prol dos Srs. João R. Filho e Maciano | 19/10/1994 | lei 59-1994.pdf |
| Lei de Nº 058/1994 | Regulamenta os artigos 19, 24 da Lei n° 07/93 e dá outras providências | 18/10/1994 | lei 58-1994.pdf |
| Lei de Nº 057/1994 | Altera dispositivos da Lei 45/1994 e dá outras providências | 19/09/1994 | lei 57-1994.pdf |
| Lei de Nº 056/1994 | Dispõe sobre a obrigação da prefeitura | 12/09/1994 | lei 56-1994.pdf |
| Lei de Nº 055/1994 | Cria a única zona urbana do povoado de Lagoa de Fora sede do Distrito do mesmo nome, município de Dormentes | 31/08/1994 | lei 55-1994.pdf |
| Lei de Nº 053/1994 | Cria o distrito de Caatinga Grande, encravado nas terras do município de Dormentes | 17/08/1994 | lei 53-1994.pdf |
| Lei de Nº 052/1994 | Cria o distrito de Monte Orebe encravado nas terras do município de Dormentes | 17/08/1994 | lei 52-1994.pdf |
| Lei de Nº 051/1994 | Cria o 1º distrito do município de Dormentes encravado nas terras do referido município | 17/08/1994 | lei 51-1994.pdf |
| Lei de Nº 050/1994 | Cria a única zona urbana de Monte Orebe município de Dormentes | 17/08/1994 | lei 50-1994.pdf |
| Lei de Nº 049/1944 | Cria a única zona de Caatinga Grande município de Dormentes | 17/08/1994 | lei 49-1994.pdf |
| Lei de Nº 048/1994 | Cria o distrito de Lagoa de Fora, encravado nas terras do município de Dormentes, Estado de Pernambuco | 17/08/1994 | lei 48-1994.pdf |
| Lei de Nº 054/1994 | Estabele as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 | 16/08/1994 | lei 54-1994.pdf |
| Lei de Nº 047/1994 | Ementa: Cria o distrito de Lagoas encravado nas terras do município de Dormentes Estado de Pernambuco | 16/08/1994 | lei 47-1994.pdf |
| Lei de Nº 046/1994 | Cria única zona urbana do povoado de Lagoas, Sede do distrito do mesmo nome, município de Dormentes Estado de Pernambuco | 16/08/1994 | lei 46-1994.pdf |
| Lei de Nº 045/1994 | Ementa: Reforma a estrutura administrativa da secretaria da Câmara inclusive os salários e dá outras providências | 01/08/1994 | lei 45-1994.pdf |
| Lei de Nº 044/1994 | Ementa: Institui publicitário do município e dá outras providências | 01/08/1994 | lei 44-1994.pdf |
| Lei de Nº 043/1994 | Ementa: Autoriza o presidente da Câmara a mudar as instalações da casa e dá outras providências | 01/08/1994 | lei 43-1994.pdf |
| Lei de Nº 042/1994 | Ementa: Torna de utilidade pública algumas associações de pequenos produtores rurais | 01/08/1994 | lei 42-1994.pdf |
| Lei de Nº 041/1994 | Ementa: Amplia o quadro permanente de funcionários do município e dá outras providências | 01/08/1994 | lei 41-1994.pdf |
| Lei de Nº 040/1994 | Ementa: Dispõe sobre a renumeração de cargo comssionado do poder executivo e dá outras providências | 01/08/1994 | lei 40-1994.pdf |
| Lei de Nº 039/1994 | Dispõe sobre a prestação de despesa orçamentária da prefeitura e da Câmara de Vereadores de Domentes | 06/07/1994 | lei 39-1994.pdf |
| Lei de Nº 038/1994 | Ementa: Fixa a renumeração de cargos comissionados do poder legislativo e dá outras providências | 20/06/1994 | lei 38-1994.pdf |
| Lei de Nº 037/1994 | Ementa: Autoriza a contratação de garis por prazo determinado | 03/06/1994 | lei 37-1994.pdf |
| Lei de Nº 036/1994 | Ementa: Amplia o quadro permante de funcionário do município | 14/05/1994 | lei 36-1994.pdf |
| Lei de Nº 035/1994 | Ementa: Cria o cargo comissionado no poder executivo como especifica e dá outras providências | 14/05/1994 | lei 35-1994.pdf |
| Lei de Nº 034/1994 | Ementa: Autoriza a contratação de agente de saúde para serviço temporário no município | 14/05/1994 | lei 34-1994.pdf |
| Lei de Nº 033/1994 | Ementa: Cria o cargo de assessor de imprensa define atribuições responsabilidades e dá outras providências | 16/04/1994 | lei 33-1994.pdf |
| Lei de Nº 032/1994 | Ementa: Dispõe sobre o uso do solo urbano e dá outras providências | 16/04/1994 | lei 32-1994.pdf |
| Lei de Nº 031/1994 | Ementa: Dispõe sobre a renumeração de cargo comissionados e dá outras providências | 09/04/1994 | lei 31-1994.pdf |
| Lei de Nº 030/1994 | Ementa: Dispõe sobre o cargo de contador e dá outras providências no poder legislativo | 26/03/1994 | lei 30-1994.pdf |
| Lei de Nº 029/1994 | Ementa: Amplia o quadro permante de funcionário do município | 04/03/1994 | lei 29-1994.pdf |
| Lei de Nº 028/1994 | Ementa: Oficializa o perimento urbano da cidade de Dormentes e dá outras providências | 25/02/1994 | lei 28-1994.pdf |
| Lei de Nº 027/1994 | Ementa: Autoriza a contratação de médico e bioquímico para a prestação de serviços ao município | 16/02/1994 | lei 27-1994.pdf |
| Número | Descrição | Data | Arquivo |
Leis
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