Decreto Legislativo nº 002/2017 – Concedendo titulo de cidadão dormentense ao Sr. Eduardo Ferreira Campos 30/05/201703/06/2017
Decreto Legislativo nº 001/2017 – Concedendo titulo de cidadão dormentense ao Sr. Manoel Ireno de Souza 30/05/201703/06/2017
Lei 573/2017 – Autoriza o Chefe do Poder Municipal a firmar termo de liquidação de dívidas dos pequenos agricultores deste município junto ao Banco do Nordeste do Brasil 30/05/201714/06/2017
Lei nº 572/2017 – Denomina unidade básica de saúde do Bairro Francisco Coelho de Macêdo 30/05/201714/06/2017
Lei nº 571/2017 – Permissão de uso de bem público municipal à Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Vila Nova 30/05/201703/06/2017
Lei nº 570/2017 – Permissão de uso de bem público municipal à Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Chapada do Bola 30/05/201703/06/2017
Lei nº 569/2017 – Permissão de uso de bem público municipal à Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Caldeirão 30/05/201714/06/2017
Lei nº 568/217 – Permissão de uso de bem público municipal à Associação dos Pequenos Produtores de Barra Bonita 30/05/201714/06/2017
Lei nº 567/2017 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município para com o Fundo Previdenciário de Dormentes – FUNPREDOR 30/05/201714/06/2017