projeto de decreto nº001 2024 Projeto dE Decreto Nº 001 2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO projeto de decreto nº 001/2024 protocolado em 26/03/2024, apresentação em 19/04/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 24/04/2024,aprovado em 07/06/2024,
PROJETO DE LEI Nº 009 2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO projeto de lei nº 009/2024 protocolado em 02/04/2024, apresentação em 05/04/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 09/04/2024, discutido e aprovado no dia 03/052024, encaminhado a prefeitura no dia 03/05/2024,
PROJETO DE LEI Nº 005 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO projeto de lei nº005/2024, protocolado em 03/04/2024, apresentado em 05/04/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 05/04/2024. ao relator Jeronimo Cicero Damasceno. tramitação em regime de urgência urgentíssima.discutido e aprovado em 05/04/2024, e sancionado em 05/04/2024.
PROJETO DE LEI Nº 008 2024 DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 008 2024 Protocolado em 27/03/2024 Apresentação em 05/04/2024 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e Orçamento em 05/04/2024. ao Relator Jerônimo Cicero Damasceno. Tramitação em regime de Urgência Urgentíssima. Discutido e Aprovado em 05/04/2024 Sancionado em 05/04/2024
PROJETO DE LEI Nº 0082024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO projeto de lei nº 008/2024 protocolado em 27/03/2024, apresentação em 05/04/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 09/04/2024, e discutido e aprovado no dia 03/05/2024, encaminhado a prefeitura no dia 03/05/2024,e sancionado no dia 07/05/2024.
projeto de lei nº 009 2024 do executivo projeto de lei nº 009/2024 protocolado em 01/04/2024, apresentação em 05/04/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 05/04/2024, relator Jeronimo Cicero Damasceno. Tramitação em regime de urgência Urgentíssima. discutido e aprovado em 05/04/2024 e sancionado em 05/04/2024.
PROJETO DE LEI Nº 007 2024 DO EXECUTIVO projeto de lei nº 007/2024 de autoria do poder executivo protocolado em 20/03/2024, apresentação em 05/04/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 09/04/2024, e encaminhada a comissão educação saúde e direito humanas em 08/04/2024 discutido e aprovado em 19/04/2024 e sancionado em 25/04/2024. … Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 007 2024 projeto de lei nº 007/2024 protocolado em 12/03/2024, apresentação em 15/03/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 20/03/2024, relator Jeronimo Cicero Damasceno.discutido e aprovado em 19/04/2024 e sancionado em 25/04/2024. primeira discussão no dia 05/04/2024, Segunda Discussão e Aprovação em 19/04/2024 Sancionada em 25/04/2024
PROJETO DE LEI Nº 006 2024 DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº006 2024 Protocolado em 27/02/2024 Apresentação em 01/03/2024 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e Orçamento em 04/03/2024. Relator Jerônimo Cicero Damasceno. aprovado em 15/03/2024