projeto de lei nº 025 2024 projeto de lei nº 025/2024, ementa: abre credito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias, protocolado em 11/12/2024, lido em 13/12/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 13/12/20242024. ao relator Jeronimo Cicero Damasceno. tramitação em regime de urgência urgentíssima.discutido e aprovado em … Leia mais…
PAUTA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNÃO ORDINÁRIA
PAUTA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA
projeto de lei nº 024 2024 projeto de lei nº 024/2024 de autoria do poder executivo, ementa: abre credito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias, protocolado em 03/12/2024, lido em 13/12/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 13/12/20242024. ao relator Jeronimo Cicero Damasceno. tramitação em regime de … Leia mais…
PAUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDEINÁRIA
projeto de lei nº 023 2024 do poder executivo projeto de lei nº 023/2024, ementa: abre credito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias, protocolado em 025/10/2024, lido em 29/10/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 29/11/2024. ao relator Jeronimo Cicero Damasceno. tramitação em regime de urgência … Leia mais…
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 2024 Lida em 08/11/2024 autora da emenda solicitou a retirada no dia 26/11/2024
PAUTA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDIINÁRIA
PAUTA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDEINARIA
PROJETO DE LEI N022 2024 LEGISLATIVO Projeto de lei nº 022/2024; protocolado em 22/10/2024 lido em 25/10/2024 encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 30/10/2024. e a comissão de Permanente Educação saúde e direitos humanos em 30/102024, primeira discutido em em 16/08/2024 primeira discussão em 08/11/2024 segunda discussão e votação no dia 29/11/2024 … Leia mais…
