PROJETO DE LEI Nº 005 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO projeto de lei nº005/2024, protocolado em 03/04/2024, apresentado em 05/04/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 05/04/2024. ao relator Jeronimo Cicero Damasceno. tramitação em regime de urgência urgentíssima.discutido e aprovado em 05/04/2024, e sancionado em 05/04/2024.
INDICAÇÃO Nº 039 2024 indicação nº 039/ 2024 Protocolada em 27/03/2024 Apresentação em 05/04/2024 Encaminhado a Exma. Sra. Josimara Cavalcanti Rodrigues, Prefeita do Município em 08/04/2024.
PROJETO DE LEI Nº 008 2024 DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 008 2024 Protocolado em 27/03/2024 Apresentação em 05/04/2024 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e Orçamento em 05/04/2024. ao Relator Jerônimo Cicero Damasceno. Tramitação em regime de Urgência Urgentíssima. Discutido e Aprovado em 05/04/2024 Sancionado em 05/04/2024
PROJETO DE LEI Nº 0082024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO projeto de lei nº 008/2024 protocolado em 27/03/2024, apresentação em 05/04/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 09/04/2024, e discutido e aprovado no dia 03/05/2024, encaminhado a prefeitura no dia 03/05/2024,e sancionado no dia 07/05/2024.
projeto de lei nº 009 2024 do executivo projeto de lei nº 009/2024 protocolado em 01/04/2024, apresentação em 05/04/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 05/04/2024, relator Jeronimo Cicero Damasceno. Tramitação em regime de urgência Urgentíssima. discutido e aprovado em 05/04/2024 e sancionado em 05/04/2024.
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA OBRAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI Nº 007 2024 DO EXECUTIVO projeto de lei nº 007/2024 de autoria do poder executivo protocolado em 20/03/2024, apresentação em 05/04/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 09/04/2024, e encaminhada a comissão educação saúde e direito humanas em 08/04/2024 discutido e aprovado em 19/04/2024 e sancionado em 25/04/2024. … Leia mais…
ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINARIA
pauta da segunda reunião da comissão de justiça obras e orçamento
indicaçao nº 037 2024 Protocolada em 27/02/2024 Apresentação em 15/03/2024 Encaminhado a Exma. Sra. Josimara Cavalcanti Rodrigues, Prefeita do Município em 15/03/2024.