ORGANOGRAMA
Organograma Interativo
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DORMENTES
Lei Orgânica do Município de Dormentes, Lei nº 08/1993, art. 15;
Regimento Interno da Câmara Municipal de Dormentes,
Resolução nº 002/2003.
PLENÁRIO
Regimento Interno da Câmara Municipal de Dormentes,
Resolução nº 002/2003, art. 39.
Vereadores
Lei Orgânica do Município de Dormentes, Lei nº 08/1993,
arts. 20 a 28;
Regimento Interno da Câmara Municipal de Dormentes,
Resolução nº 002/2003, Título III.
Assessores Parlamentares dos Vereadores
Lei nº 757/2022, art. 1º;
Lei nº 757/2022, art. 2º.
MESA DIRETORA
Lei Orgânica do Município de Dormentes, Lei nº 08/1993, art. 30;
Regimento Interno da Câmara Municipal de Dormentes,
Resolução nº 002/2003, arts. 19, 29 e seguintes.
Presidente
Lei Orgânica do Município de Dormentes, Lei nº 08/1993, art. 27;
Regimento Interno da Câmara Municipal de Dormentes,
Resolução nº 002/2003, arts. 29, 30 e 35.
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
Lei Municipal nº 141/1999, arts. 1º, 19 e 20;
Lei Municipal nº 352/2009, arts. 5º, 6º e 7º;
Lei nº 780/2023, arts. 1º, 2º, 3º, 4º e parágrafo único;
Lei nº 838/2024, arts. 1º, 2º, 3º e 4º.
Assessoria em Publicidade
Lei Municipal nº 141/1999, art. 1º, inciso III;
Lei Municipal nº 141/1999, Seção IV;
Lei Municipal nº 141/1999, arts. 8º e 9º.
Assessor de Publicidade
Lei Municipal nº 141/1999, arts. 8º e 9º;
Lei Municipal nº 141/1999, art. 16, inciso III;
Lei nº 838/2024, art. 4º.
Coordenadoria Geral / Coordenadoria Administrativa
Lei Municipal nº 141/1999, art. 1º, inciso IV;
Lei Municipal nº 141/1999, Seção V;
Lei Municipal nº 141/1999, arts. 10, 11 e 12.
Coordenador Administrativo
Lei Municipal nº 141/1999, arts. 10, 11 e 12;
Lei Municipal nº 141/1999, art. 16, inciso IV.
Coordenadoria do Sistema de Controle Interno - CCI
Lei Municipal nº 352/2009, arts. 5º e 6º.
Coordenador do Sistema de Controle Interno
Lei Municipal nº 352/2009, art. 7º;
Lei Municipal nº 352/2009, arts. 11 e 12.
Assessoria de Transporte e Patrimônio
Lei nº 780/2023, art. 1º;
Lei nº 780/2023, art. 2º.
Assessor de Transporte e Patrimônio
Lei nº 780/2023, arts. 2º e 4º;
Lei nº 780/2023, art. 4º, parágrafo único;
Lei nº 838/2024, art. 4º.
Assessoria Parlamentar Especial
Lei nº 780/2023, art. 1º;
Lei nº 780/2023, art. 3º.
Assessor Parlamentar Especial
Lei nº 780/2023, arts. 3º e 4º;
Lei nº 780/2023, art. 4º, parágrafo único.
Coordenador de Transporte
Lei nº 838/2024, art. 1º;
Lei nº 838/2024, art. 1º, parágrafo único;
Lei nº 838/2024, art. 2º.
Coordenador de Apoio à Limpeza
Lei nº 838/2024, art. 1º;
Lei nº 838/2024, art. 1º, parágrafo único;
Lei nº 838/2024, art. 3º.
Vice-Presidente
Lei Orgânica do Município de Dormentes, Lei nº 08/1993, art. 30;
Regimento Interno da Câmara Municipal de Dormentes,
Resolução nº 002/2003, arts. 19 e 37.
Secretário
Lei Orgânica do Município de Dormentes, Lei nº 08/1993, art. 30;
Regimento Interno da Câmara Municipal de Dormentes,
Resolução nº 002/2003, arts. 19 e 38.
Sub-Secretário
Lei Orgânica do Município de Dormentes, Lei nº 08/1993, art. 30;
Regimento Interno da Câmara Municipal de Dormentes,
Resolução nº 002/2003, art. 19.
COMISSÕES
Lei Orgânica do Município de Dormentes, Lei nº 08/1993, arts. 32 e 33;
Regimento Interno da Câmara Municipal de Dormentes,
Resolução nº 002/2003, arts. 41 a 79.
Comissões Permanentes
Regimento Interno da Câmara Municipal de Dormentes,
Resolução nº 002/2003, arts. 52 a 79.
Comissão de Justiça, Obras e Orçamento
Regimento Interno da Câmara Municipal de Dormentes,
Resolução nº 002/2003, arts. 73 a 75.
Comissão de Educação, Saúde e Direitos Humanos
Regimento Interno da Câmara Municipal de Dormentes,
Resolução nº 002/2003, art. 76.
Comissões Especiais
Regimento Interno da Câmara Municipal de Dormentes,
Resolução nº 002/2003, arts. 45 a 51.
Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
Lei Orgânica do Município de Dormentes, Lei nº 08/1993,
art. 19, inciso XXX;
Regimento Interno da Câmara Municipal de Dormentes,
Resolução nº 002/2003, art. 45 e seguintes.
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Legislação e Competências na Íntegra
Consulte abaixo o detalhamento das competências e a base legal de cada setor, órgão e cargo da estrutura da Câmara Municipal de Dormentes.