ART. 3ª – cabe a secretario legislativo absolver todas a matérias de cunho legislativo em tramite pela câmara de vereadores do município de Dormentes. A matéria de cunho legislativo de que trata o caput deste artigo engloba analises jurídica com cunho de se da pareceres sobres a legitimidade e possibilidade jurídica de projeto de leis … Leia mais…
Projeto de lei nº 0072023 Protocolado em: 15/03/2023 Apresentação: 17/03/2023 Encaminhado as Comissões: 24/03/2023 Discussão:31/03/2023 Aprovado em 31/03/2023 Sancionado em 11/04/2023.
PAUTA DA SEXTA REUNIAO ORDINARIA DO SEGUNDO PERIODO DE DOIS MIL E VINTE DOIS
PROPOSTA-DE-EMENDA-A-LEI-ORGANICA-N-o001-2022(2)
projeto de lei n 020 2021 de autoria do poder executivo
PROJETO DE LEI N 014 2021
PAUTA DA PRIMEIRA EXTRAORDINARIA DO SEGUNDO PERIODO DE DOIS MIL E VINTE UM
AVISO DE LICITAÇÃO
pauta da segunda reunião extraodinaria do primeiro periodo da sessão legislativa de dois mil e vinte