INDICAÇÃO Nº 062 2024 INDICAÇÃO Nº 062 2024 PROTOCOLADA EM 19/09/2024 LIDA NO DIA 27/09/2024; Encaminhada a Exma. Sra. Josimara Cavalcanti Rodrigues Prefeita do Município em 27/09/2024.
projeto de lei nº 020 2024 jose macedo PROJETO DE LEI Nº 020/2024 DO LEGISLATIVO PROTOCOLADO EM :10/09/2024 LIDO NO DIA 13/09/2024 encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento no dia 20/09/2024 primeira discussão no dia 27/09/2024 segunda discussão e votação no dia 27/09/2024 Aprovado por 10 x 0 Sancionada pela prefeita em … Leia mais…
projeto de lei n 016 2024 do legislativo PROJETO DE LEI Nº 0162024 DO LEGISLATIVO PROTOCOLADO EM :25/07/2024 LIDO NO DIA 16/08/2024; encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento no 22/08/2024 primeira discussão no dia 13/09/2024 segunda discussão e votação no dia 27/09/2024 Sancionada pela prefeita em 02 de outubro 2024.
moção de aplauso nº 006 2024 protocolada no dia 26/07/2024 Lida em 16/08/2024; Discutida e Votada no dia 13/09/2024
PROJETO DE LEI Nº 016 2024 DO PODER EXECUTIVO ROJETO DE LEI Nº 015/ 2024 EMENTA: “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências”. protocolado em 19/07/2024, lido em 26/07/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 31/07/2024. e a comissão de Permanente Educação saúde … Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 005 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO projeto de lei nº005/2024, protocolado em 03/04/2024, apresentado em 05/04/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 05/04/2024. ao relator Jeronimo Cicero Damasceno. tramitação em regime de urgência urgentíssima.discutido e aprovado em 05/04/2024, e sancionado em 05/04/2024.
Projeto de Lei nº 028.2023 Ementa: Autoriza o pagamento extraordinário do Passivo Fundef, com a definição da destinação dos recursos entre os beneficiados, e dá outras providências. Protocolado em 11/10/2023 Apresentação em 16/10/2023 Apreciação em Regime de Urgência Urgentíssima Encaminhado a Comissão de Justiça, obras e Orçamento em 16/10/2023, Relator: Jerônimo Cícero Damasceno Encaminhado a … Leia mais…
Art. 3º. A Assessoria Parlamentar Especial será gerida pelo Assessor Parlamentar Especial, a quem competirá à coordenação dos trabalhos legislativos durante a realização das sessões plenárias, orientando a Mesa Diretora e assim como os Vereadores no trato das matérias legislativas na tramitação das reuniões; Lei nº 757/2022. Assessor parlamentar: os assessores parlamentares que … Leia mais…
Lei nº780/2023 Art. 2º. A Assessoria de Transporte e Patrimônio, será gerida pelo Assessor de Transporte e Patrimônio, a quem caberá à coordenação de viagens dos Vereadores, a serviço deste Poder Legislativo, assim como a realização de deslocamentos para exercício de suas atividades legais e controle do patrimônio da câmara municipal;
ART. 8ª – A assessoria de publicidade, mencionada no artigo 1º, inciso III desta lei, terá como finalidade precípua a divulgação das matérias de interesse da população, sendo outrossim, responsável em prestar informações inerentes aos trabalhos legislativos, dos expedientes internos e externo e aos atos administrativos da casa legislativo senador Nilo coelho aos vereadores do … Leia mais…