projeto de lei n 016 2024 do legislativo PROJETO DE LEI Nº 016 2024 DO LEGISLATIVO PROTOCOLADO EM :25/08/2024 LIDO NO DIA 16/08/2024; encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento no 22/08/2024 primeira discussão no dia 13/09/2024 segunda discussão e votação no dia 27/09/2024 Aprovado por 10 x 0 Sancionada pela prefeita em 02 … Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº015 2024 DO PODER LEGISLATIVO PL nº 015.2024 – Executivo EMENTA: “Da nome ao logradouro publico que estabelece e da outras providencias. Protocolado em 27/07/2024, lido em 26/07/2024, foi pedido quebra de interstício regimental e aprovado no dia 26/07/2024 e sancionado pela prefeita do município do em 29/07/2024.
PROJETO DE LEI Nº 014 2024 DO LEGISLATIVO Protocolado em 10/07/2024 Apresentado em 12/07/2024 em encaminhada a comissão de justiça obras e orçamento no dia
PROJETO DE LEI Nº 013 2024 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO Ementa: Disciplina critérios e estabelece vedações em eventos escolares, sejam culturais ou esportivos, realizados pela rede municipal de ensino do Município de Dormentes e dá outras providências. protocolado em 19/06/2024, lido em 28/06/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 01/07/2024.
projeto de lei n 011 2024 PROJETO DE LEI Nº 011 2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO projeto de lei nº 009/2024 protocolado em 15/04/2024, apresentação em 19/04/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 24/04/2024,discutido e aprovado em 28/06/2024, e sancionado em
projeto de lei nº 010 2024 ROJETO DE LEI Nº 010/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO projeto de lei nº 010/2024 protocolado em 15/04/2024, apresentação em 19/04/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 24/04/2024,discutido e aprovado em 28/06/2024, e sancionado em
PROJETO DE LEI Nº 009 2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO projeto de lei nº 009/2024 protocolado em 02/04/2024, apresentação em 05/04/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 09/04/2024, discutido e aprovado no dia 03/052024, encaminhado a prefeitura no dia 03/05/2024,
PROJETO DE LEI Nº 0082024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO projeto de lei nº 008/2024 protocolado em 27/03/2024, apresentação em 05/04/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 09/04/2024, e discutido e aprovado no dia 03/05/2024, encaminhado a prefeitura no dia 03/05/2024,e sancionado no dia 07/05/2024.
PROJETO DE LEI Nº 007 2024 projeto de lei nº 007/2024 protocolado em 12/03/2024, apresentação em 15/03/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 20/03/2024, relator Jeronimo Cicero Damasceno.discutido e aprovado em 19/04/2024 e sancionado em 25/04/2024. primeira discussão no dia 05/04/2024, Segunda Discussão e Aprovação em 19/04/2024 Sancionada em 25/04/2024
PROJETO DE LEI Nº006 2024 Protocolado em 27/02/2024 Apresentação em 01/03/2024 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e Orçamento em 04/03/2024. Relator Jerônimo Cicero Damasceno. aprovado em 15/03/2024