Projetos do Legislativo

PROJETO DE LEI N022 2024 LEGISLATIVO Projeto de lei nº 022/2024; protocolado em 22/10/2024 lido em  25/10/2024 encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 30/10/2024.  e a comissão de Permanente Educação saúde e direitos humanos em 30/102024, primeira discutido em em 16/08/2024 primeira discussão em 08/11/2024

PROJETO DE LEI Nº 021 2024 LEGISLATIVO protocolado em 24/09/2024/2024, lido em 27/09/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 08/10/2024. discutido e aprovado em 11/10/2024,  aprovado por 09 x 0,      

projeto de lei nº 019 2024 jose macedo PROJETO DE LEI Nº 019/2024 DO LEGISLATIVO PROTOCOLADO EM :10/09/2024 LIDO NO DIA 13/09/2024 encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento no dia 20/09/2024, como a comissão não  apresentou parecer. foi nomeado um relatou AD HOC primeira discussão no dia em 08/11/2024 segunda discussão e votação … Leia mais…

projeto de lei n 018 2024 de autoria do poder legislativo   PROTOCOLADO EM 28/08/2024 LIDO: 30/08/2024 e encaminhado a comissão de Justiça obras e orçamento em 09/09/2024; como a comissão de Justiça obras e orçamento não havia apresentado o parecer o presidente nomeor a vereadora Maria do Socorro Nascimento Rodrigues para ser a relatora … Leia mais…

projeto de lei nº 017 2024 PROJETO DE LEI Nº 017 2024 DO LEGISLATIVO PROTOCOLADO EM :07/08/2024 LIDO NO DIA 16/08/2024; encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento no 22/08/2024 primeira discussão no dia 13/09/2024 segunda discussão e votação no dia 27/09/2024 Aprovado por 10 x 0 Sancionada  pela prefeita em 02 de outubro … Leia mais…

projeto de lei n 016 2024 do legislativo PROJETO DE LEI Nº 016 2024 DO LEGISLATIVO PROTOCOLADO EM :25/08/2024 LIDO NO DIA 16/08/2024; encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento no 22/08/2024 primeira discussão no dia 13/09/2024 segunda discussão e votação no dia 27/09/2024 Aprovado por 10 x 0 Sancionada  pela prefeita em 02 … Leia mais…

PROJETO DE LEI Nº015 2024 DO PODER LEGISLATIVO PL nº 015.2024 – Executivo EMENTA: “Da nome ao logradouro publico que estabelece  e da outras providencias. Protocolado em 27/07/2024, lido em 26/07/2024, foi pedido quebra de interstício regimental e aprovado no dia 26/07/2024 e sancionado pela prefeita do município do em 29/07/2024.      

PROJETO DE LEI Nº 014 2024 DO LEGISLATIVO Protocolado em 10/07/2024 Apresentado em 12/07/2024 em encaminhada a comissão de justiça obras e orçamento no dia  

PROJETO DE LEI Nº 013 2024 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO   Ementa: Disciplina critérios e estabelece vedações em eventos escolares, sejam culturais ou esportivos,  realizados pela rede municipal de ensino do Município de Dormentes e dá outras providências. protocolado em 19/06/2024, lido em 28/06/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 01/07/2024.