Projetos do Legislativo

projeto de lei nº004 2025 ancelmo   Projeto de lei nº004 2025: EMENTA: Inclui no Calendário Oficial de Eventos o “Encontro de Sanfoneiros do Distrito de Lagoa de Fora”, e dá outras providências.    

projeto de lei nº 003 2024 ancelmo EMENTA: Inclui no Calendário Oficial de Eventos o “Campeonato de Futebol de Campo de 2ª Divisão do Interior de Dormentes/PE”, e dá outras providências. Protocolado em 17/02/2025  

PROJETO DE LEI Nº 002 2025 DO LEGISLATIVO   PROJETO DE LEI Nº 002 2025 EMENTA: Dispõe sobre a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do município de Dormentes-PE, e dá outras providências. Protocolado: em 10/02/2025, lido em 14/02/2025 encaminhado a comissão de justiça obras e … Leia mais…

PROJETO DE LEI Nº 001 2025 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO Projeto de Lei N. º001/2025 EMENTA: Reajusta o valor do salário mínimo e dá outras providências. protocolado em 27/01/2025 lido em 29/01/2025, e tramitação em regime de urgência urgentíssima.discutido e aprovado em 27/01/2025  por 10 x 0, (votos a zero )  e sancionado em 31/01/2025.

PROJETO DE LEI N022 2024 LEGISLATIVO Projeto de lei nº 022/2024; protocolado em 22/10/2024 lido em  25/10/2024 encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 30/10/2024.  e a comissão de Permanente Educação saúde e direitos humanos em 30/102024, primeira discutido em em 16/08/2024 primeira discussão em 08/11/2024 segunda discussão e votação no dia 29/11/2024 … Leia mais…

PROJETO DE LEI Nº 021 2024 LEGISLATIVO protocolado em 24/09/2024/2024, lido em 27/09/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 08/10/2024. discutido e aprovado em 11/10/2024,  aprovado por 09 x 0,      

projeto de lei nº 019 2024 jose macedo PROJETO DE LEI Nº 019/2024 DO LEGISLATIVO PROTOCOLADO EM :10/09/2024 LIDO NO DIA 13/09/2024 encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento no dia 20/09/2024, como a comissão não  apresentou parecer. foi nomeado um relatou AD HOC primeira discussão no dia em 08/11/2024 segunda discussão e votação … Leia mais…

projeto de lei n 018 2024 de autoria do poder legislativo   PROTOCOLADO EM 28/08/2024 LIDO: 30/08/2024 e encaminhado a comissão de Justiça obras e orçamento em 09/09/2024; como a comissão de Justiça obras e orçamento não havia apresentado o parecer o presidente nomeor a vereadora Maria do Socorro Nascimento Rodrigues para ser a relatora … Leia mais…

projeto de lei nº 017 2024 PROJETO DE LEI Nº 017 2024 DO LEGISLATIVO PROTOCOLADO EM :07/08/2024 LIDO NO DIA 16/08/2024; encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento no 22/08/2024 primeira discussão no dia 13/09/2024 segunda discussão e votação no dia 27/09/2024 Aprovado por 10 x 0 Sancionada  pela prefeita em 02 de outubro … Leia mais…