Projeto de Lei nº 028.2023 Ementa: Autoriza o pagamento extraordinário do Passivo Fundef, com a definição da destinação dos recursos entre os beneficiados, e dá outras providências. Protocolado em 11/10/2023 Apresentação em 16/10/2023 Apreciação em Regime de Urgência Urgentíssima Encaminhado a Comissão de Justiça, obras e Orçamento em 16/10/2023, Relator: Jerônimo Cícero Damasceno Encaminhado a … Leia mais…
PL nº 027.2023 Ementa: Abre crédito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. Protocolado em 02/10/2023 Apresentação em 16/10/2023 Apreciação em Regime de Urgência Urgentíssima Encaminhado a Comissão de Justiça, obras e Orçamento em 16/10/2023, Relator: Jerônimo Cícero Damasceno Discussão e Aprovação em 16/10/2023 Sancionado em 17/10/2023
24 – PL LOA_2024 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dormentes para o Exercício de 2024. Protocolado em 26/09/2023 Apresentação em 16/10/2023 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e orçamento em 19/10/2023. Relator Jerônimo Cícero Damasceno. Primeira Discussão em 01/11/2023 Segunda Discussão e Aprovação em 17/11/2023 Sancionada em 28/11/2023
23 – PL Revisão PPA_2024 Ementa: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 736 de 23 de novembro de 2021. Protocolado em 26/09/2023 Apresentação em 16/10/2023 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e orçamento em 19/10/2023. Relator Jerônimo Cícero Damasceno Primeira Discussão em 01/11/2023 Segunda Discussão e Aprovação em … Leia mais…
PL nº 22.2023 Ementa: Dá nova redação aos anexos I, II e III da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Protocolado em 26/09/2023 Apresentação em 16/10/2023 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e orçamento em 19/10/2023. Relator Jerônimo Cícero Damasceno Primeira Discussão em 01/11/2023 Segunda Discussão e Aprovação … Leia mais…
Projeto de Lei nº 026.2023 – Executivo Ementa: Autoriza o pagamento, aos profissionais lotados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Dormentes/PE, do Componente de Desempenho do Financiamento da Atenção Primária a Saúde, segundo a Portaria GM/MS 2.979/2019 e Portaria GM/MS 960/2023 do Ministério da Saúde e dá outras providências. Protocolado em 20/09/2023 Apresentação … Leia mais…
Projeto de Lei nº 025.2023 – Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022 e dá outras providências. Protocolado em 20/09/2023 Apresentação em 22/09/2023 Apreciação em Regime de Urgência Urgentíssima Encaminhado a Comissão de Justiça, obras e Orçamento … Leia mais…
Projeto de Lei nº 021.2023 – Executivo Ementa: Institui o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e Reestrutura o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN, e dá outras providências. Protocolado em 20/09/2023 Apresentação em 22/09/2023 Encaminhado para Comissão de Educação, Saúde e Direitos Humanos em 25/09/2023, Relator: Ernandio de Macedo … Leia mais…
Projeto de Lei nº 020.2023 – Executivo Ementa: Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Juventude e do Fundo Municipal da Juventude, e dá outras providências. Protocolado em 20/09/2023 Apresentação em 22/09/2023 Encaminhado para Comissão de Educação, Saúde e Direitos Humanos em 25/09/2023, Relator: Ernandio de Macedo Coelho Encaminhado para Comissão de Justiça, Obras … Leia mais…
Projeto de Lei nº 019.2023 – Executivo Ementa: Institui o novo plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do regime próprio de previdência social do Município de Dormentes, Pernambuco, e dá outras providências. Protocolado em 18/09/2023 Apresentação em 22/09/2023 Apreciação em Regime de Urgência Especial Encaminhado a Comissão de Justiça, obras e Orçamento em … Leia mais…