projeto de lei n 014 do executivo Projeto de lei nº014/2024, ementa: transforma o cargo efetivo de auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem e dá outras providencias protocolado em 19/06/2024
PROJETO DE LEI Nº 013 2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO ementa: modifica nome de programas,Projetos e Atividades na lei Orçamentaria Anual, na lei de Diretrizes Orçamentaria e no Plano Plurianual e dá outras providencias. protocolado em 19/06/2024, lido em 28/06/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 28/06/2024. ao relator Jeronimo Cicero Damasceno. … Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº012 2024 PL nº 012.2024 – Executivo EMENTA: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Protocolado em 03/06/2024, lido em 07/06/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 07/06/2024. ao relator Jeronimo Cicero Damasceno. tramitação em regime de urgência urgentíssima.discutido e aprovado em 07/06/2024, e … Leia mais…
PL nº 011.2024 – Executivo EMENTA: Autoriza o pagamento, aos profissionais lotados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Dormentes/PE, do componente de desempenho do financiamento da atenção primária à saúde, segundo regras do Ministério da Saúde, e dá outras providências. protocolado em 28/05/2024, apresentado em 07/06/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e … Leia mais…
projeto de lei Nº010.2024 cargos saúde 2024 PROJETO DE LEI Nº 010/ 2024 EMENTA: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE ESTABELECE PARA A ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. protocolado em 28/05/2024, apresentado em 07/06/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 07/06/2024. ao relator Jeronimo Cicero … Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 005 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO projeto de lei nº005/2024, protocolado em 03/04/2024, apresentado em 05/04/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 05/04/2024. ao relator Jeronimo Cicero Damasceno. tramitação em regime de urgência urgentíssima.discutido e aprovado em 05/04/2024, e sancionado em 05/04/2024.
PROJETO DE LEI Nº 008 2024 DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 008 2024 Protocolado em 27/03/2024 Apresentação em 05/04/2024 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e Orçamento em 05/04/2024. ao Relator Jerônimo Cicero Damasceno. Tramitação em regime de Urgência Urgentíssima. Discutido e Aprovado em 05/04/2024 Sancionado em 05/04/2024
projeto de lei nº 009 2024 do executivo projeto de lei nº 009/2024 protocolado em 01/04/2024, apresentação em 05/04/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 05/04/2024, relator Jeronimo Cicero Damasceno. Tramitação em regime de urgência Urgentíssima. discutido e aprovado em 05/04/2024 e sancionado em 05/04/2024.
PROJETO DE LEI Nº 007 2024 DO EXECUTIVO projeto de lei nº 007/2024 de autoria do poder executivo protocolado em 20/03/2024, apresentação em 05/04/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 09/04/2024, e encaminhada a comissão educação saúde e direito humanas em 08/04/2024 discutido e aprovado em 19/04/2024 e sancionado em 25/04/2024. … Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 006 2024 DO EXECUTIVO