PROJETO DE LEI Nº 013 2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO ementa: modifica nome de programas,Projetos e Atividades na lei Orçamentaria Anual, na lei de Diretrizes Orçamentaria e no Plano Plurianual e dá outras providencias. protocolado em 19/06/2024, lido em 28/06/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 28/06/2024. ao relator Jeronimo Cicero Damasceno. … Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 013 2024 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO Ementa: Disciplina critérios e estabelece vedações em eventos escolares, sejam culturais ou esportivos, realizados pela rede municipal de ensino do Município de Dormentes e dá outras providências. protocolado em 19/06/2024, lido em 28/06/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 01/07/2024.
projeto de decreto nº002 2024 Projeto de Decreto nº 002/2024, EMENTA: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Dormentes, concernente ao exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. protocolado em 17/06/2024 Aprovado em 28/06/2024 encaminhado a tribunal de Contas em 01/06/2024
projeto de decreto nº003 2024 Projeto de Decreto nº 003/2024, EMENTA: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Dormentes, concernente ao exercício financeiro de 2008, e dá outras providências. protocolado em 17/06/2024 Aprovado em 28/06/2024
projeto de decreto nº 004 2024 Projeto de Decreto nº 004/2024, EMENTA: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Dormentes, concernente ao exercício financeiro de 2006, e dá outras providências. protocolado em 17/06/2024 Aprovado em 28/06/2024
PROJETO DE LEI Nº012 2024 PL nº 012.2024 – Executivo EMENTA: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Protocolado em 03/06/2024, lido em 07/06/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 07/06/2024. ao relator Jeronimo Cicero Damasceno. tramitação em regime de urgência urgentíssima.discutido e aprovado em 07/06/2024, e … Leia mais…
PL nº 011.2024 – Executivo EMENTA: Autoriza o pagamento, aos profissionais lotados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Dormentes/PE, do componente de desempenho do financiamento da atenção primária à saúde, segundo regras do Ministério da Saúde, e dá outras providências. protocolado em 28/05/2024, apresentado em 07/06/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e … Leia mais…
projeto de lei Nº010.2024 cargos saúde 2024 PROJETO DE LEI Nº 010/ 2024 EMENTA: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE ESTABELECE PARA A ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. protocolado em 28/05/2024, apresentado em 07/06/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 07/06/2024. ao relator Jeronimo Cicero … Leia mais…
projeto de lei n 011 2024 PROJETO DE LEI Nº 011 2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO projeto de lei nº 009/2024 protocolado em 15/04/2024, apresentação em 19/04/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 24/04/2024,discutido e aprovado em 28/06/2024, e sancionado em
projeto de lei nº 010 2024 ROJETO DE LEI Nº 010/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO projeto de lei nº 010/2024 protocolado em 15/04/2024, apresentação em 19/04/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 24/04/2024,discutido e aprovado em 28/06/2024, e sancionado em