PROTEJO DE LEI Nº 006/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 006 2024 DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 006 2024 DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº006 2024 Protocolado em 27/02/2024 Apresentação em 01/03/2024 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e Orçamento em 04/03/2024. Relator Jerônimo Cicero Damasceno. aprovado em 15/03/2024
PROJETO DE LEI Nº 002 2024 Protocolado em 19/02/2024 Apresentação em 01/03/2024 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e Orçamento em 01/03/2024. Relator Jerônimo Cicero Damasceno. Tramitação em regime de Urgência Urgentíssima. Discutido e Aprovado em 01/03/2024 Sancionado em 04/03/2024
PROJETO DE LEI Nº 004 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LOMANTO Projeto de Lei nº004/2024, de autoria do vereador Lomanto Jose Ferreira, protocolado em 07/02/2024, apresentação em 09/02/2024, encaminhado as comissões de justiça obras e orçamento e comissão de educação, saúde e direitos humanos no dia 19/02/2024.discutido e aprovado em 19/04/2024 e sancionado em 25/04/2024.
Projeto de Lei nº 005.2024 Protocolado em 07/02/2024 Apresentação em 09/02/2024 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e Orçamento em 09/02/2024.
projeto de lei nº 004 2024 do executivo Protocolado em 29/01/2024 Apresentação em 02/02/2024 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e Orçamento em 02/02/2024. Discutido e Aprovado em 09/02/2024 Sancionado em 09/02/2024
projeto de lei nº 003 2024 do poder executivo Protocolado em 29/01/2024 Apresentação em 02/02/2024 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e Orçamento em 02/02/2024. Relator Jerônimo Cicero Damasceno. Tramitação em regime de Urgência Urgentíssima. Discutido e Aprovado em 02/02/2024 Sancionado em 05/02/2024
PROJETO DE LEI Nº 003 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JACSON Projeto de Lei nº 003/2024, de autoria do vereador Jacson Costa Reis , protocolado no dia 31/01/2024, apresentado no dia 02/02/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento 05/02/2024, a comissão solicitou no dia 06/02/2024 que fosse solicitado informação do FUNPREDOR
projeto de lei nº002 2024 de autoria da vereadora maria do socorro Protocolado em 10/01/2024 Apresentação em 02/02/2024 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e Orçamento em 02/02/2024.
projeto de lei nº 001 2024 o legislativo