projeto de lei n 018 2024 de autoria do poder legislativo PROTOCOLADO EM 28/08/2024 LIDO: 30/08/2024 e encaminhado a comissão de Justiça obras e orçamento em 09/09/2024; como a comissão de Justiça obras e orçamento não havia apresentado o parecer o presidente nomeor a vereadora Maria do Socorro Nascimento Rodrigues para ser a relatora … Leia mais…
projeto de lei nº 017 2024 PROJETO DE LEI Nº 017 2024 DO LEGISLATIVO PROTOCOLADO EM :07/08/2024 LIDO NO DIA 16/08/2024; encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento no 22/08/2024 primeira discussão no dia 13/09/2024 segunda discussão e votação no dia 27/09/2024 Aprovado por 10 x 0 Sancionada pela prefeita em 02 de outubro … Leia mais…
projeto de lei n 016 2024 do legislativo PROJETO DE LEI Nº 016 2024 DO LEGISLATIVO PROTOCOLADO EM :25/08/2024 LIDO NO DIA 16/08/2024; encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento no 22/08/2024 primeira discussão no dia 13/09/2024 segunda discussão e votação no dia 27/09/2024 Aprovado por 10 x 0 Sancionada pela prefeita em 02 … Leia mais…
projeto de lei nº018 2024 PROJETO DE LEI Nº 018/2024 EMENTA: Altera a lei do sistema de segurança alimentar e nutricional -SISAN reestrutura o conselho Municipal de segurança alimentar e nutricional -COMSEA, e da outras providencias . protocolado em 13/08/2024/2024, lido em 16/08/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 16/08/2024. ao relator … Leia mais…
17_2024 -Projeto de Lei ROJETO DE LEI Nº 017/ 2024 EMENTA: abre credito adicional especial de dotação do orçamento vigente e da outras providencias . protocolado em 08/08/2024, lido em 16/08/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 16/08/2024. ao relator Jeronimo Cicero Damasceno. tramitação em regime de urgência urgentíssima.discutido e aprovado em … Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº015 2024 DO PODER LEGISLATIVO PL nº 015.2024 – Executivo EMENTA: “Da nome ao logradouro publico que estabelece e da outras providencias. Protocolado em 27/07/2024, lido em 26/07/2024, foi pedido quebra de interstício regimental e aprovado no dia 26/07/2024 e sancionado pela prefeita do município do em 29/07/2024.
PROJETO DE LEI Nº 016 2024 DO PODER EXECUTIVO ROJETO DE LEI Nº 015/ 2024 EMENTA: “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências”. protocolado em 19/07/2024, lido em 26/07/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 31/07/2024. e a comissão de Permanente Educação saúde … Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 014 2024 DO LEGISLATIVO Protocolado em 10/07/2024 Apresentado em 12/07/2024 em encaminhada a comissão de justiça obras e orçamento no dia
projeto de lei nº 015 2024 do executivo ROJETO DE LEI Nº 015/ 2024 EMENTA: abre credito adicional especial de dotação do orçamento vigente e da outras providencias . protocolado em 19/06/2024, lido em 28/06/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 28/06/2024. ao relator Jeronimo Cicero Damasceno. tramitação em regime de … Leia mais…
projeto de lei n 014 do executivo Projeto de lei nº014/2024, ementa: transforma o cargo efetivo de auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem e dá outras providencias protocolado em 19/06/2024