projeto de lei nº 025 2024 projeto de lei nº 025/2024, ementa: abre credito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias, protocolado em 11/12/2024, lido em 13/12/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 13/12/20242024. ao relator Jeronimo Cicero Damasceno. tramitação em regime de urgência urgentíssima.discutido e aprovado em … Leia mais…
projeto de lei nº 024 2024 projeto de lei nº 024/2024 de autoria do poder executivo, ementa: abre credito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias, protocolado em 03/12/2024, lido em 13/12/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 13/12/20242024. ao relator Jeronimo Cicero Damasceno. tramitação em regime de … Leia mais…
projeto de lei nº 023 2024 do poder executivo projeto de lei nº 023/2024, ementa: abre credito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias, protocolado em 025/10/2024, lido em 29/10/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 29/11/2024. ao relator Jeronimo Cicero Damasceno. tramitação em regime de urgência … Leia mais…
PROJETO DE LEI N022 2024 LEGISLATIVO Projeto de lei nº 022/2024; protocolado em 22/10/2024 lido em 25/10/2024 encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 30/10/2024. e a comissão de Permanente Educação saúde e direitos humanos em 30/102024, primeira discutido em em 16/08/2024 primeira discussão em 08/11/2024 segunda discussão e votação no dia 29/11/2024 … Leia mais…
PROJETO DE LEI N 022 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO projeto de lei nº 022/2024, ementa: abre credito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias, protocolado em 03/10/2024, lido em 11/10/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 11/10/2024. ao relator Jeronimo Cicero Damasceno. tramitação em regime … Leia mais…
Revisão PPA_2022 2025 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dormentes para o Exercício de 2025. Protocolado em 02/10/2024 lido em 11/10/2024 encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 11/10/2024. e a comissão de Permanente Educação saúde e direitos humanos em 21/102024, primeira discutido em em 16/08/2024 Primeira discussão … Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 020 2024 PROJETO DE LEI Nº 020/2024 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dormentes para o Exercício de 2025. protocolado em 02/2024/2024, lido em 11/10/2024 encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 11/10/2024. e a comissão de Permanente Educação saúde e direitos humanos em … Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 021 2024 LEGISLATIVO protocolado em 24/09/2024/2024, lido em 27/09/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 08/10/2024. discutido e aprovado em 11/10/2024, aprovado por 09 x 0,
projeto de lei nº 020 2024 jose macedo PROJETO DE LEI Nº 020/2024 DO LEGISLATIVO PROTOCOLADO EM :10/09/2024 LIDO NO DIA 13/09/2024 encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento no dia 20/09/2024 primeira discussão no dia 27/09/2024 segunda discussão e votação no dia 27/09/2024 Aprovado por 10 x 0 Sancionada pela prefeita em … Leia mais…
projeto de lei nº 019 2024 jose macedo PROJETO DE LEI Nº 019/2024 DO LEGISLATIVO PROTOCOLADO EM :10/09/2024 LIDO NO DIA 13/09/2024 encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento no dia 20/09/2024, como a comissão não apresentou parecer. foi nomeado um relatou AD HOC primeira discussão no dia em 08/11/2024 segunda discussão e votação … Leia mais…