indicação nº 051 2024 indicação nº051 2024 Jacson Costa Reis protocoloada em 25/06/2024 lida em 28/06/2024 encaminhada a Exma. Sra. Josimara Cavalcanti Rodrigues, Prefeita do Município em 01/07/2024, e ao secretario de Infraestrutura o sr. Jeolandio Jose Coelho em 03/07/2024.
moção de aplausos nº003 2024 do legislativo MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2024, Protocolada em 05/06/2024 Apresentação em 28/062024 aprovada no dia 12/07/2027 encaminhada ao NEPS SERTÃO dia 15/07/2024
indicaçao n 050 2024 indicação nº050 /2024 Francisco de Assis Macedo de Brito protocoloada em 12/06/2024 lida em 28/06/2024 encaminhada a Exma. Sra. Josimara Cavalcanti Rodrigues Prefeita do Município em 01/07/2024, ao secretario de Governo o sr. Carlos fernando Yotsuya em 01/07/2024, e ao secretario de Infraestrutura o sr. Jeolandio Jose Coelho em 03/07/2024.
projeto de lei nº 015 2024 do executivo ROJETO DE LEI Nº 015/ 2024 EMENTA: abre credito adicional especial de dotação do orçamento vigente e da outras providencias . protocolado em 19/06/2024, lido em 28/06/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 28/06/2024. ao relator Jeronimo Cicero Damasceno. tramitação em regime de … Leia mais…
projeto de lei n 014 do executivo Projeto de lei nº014/2024, ementa: transforma o cargo efetivo de auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem e dá outras providencias protocolado em 19/06/2024
PROJETO DE LEI Nº 013 2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO ementa: modifica nome de programas,Projetos e Atividades na lei Orçamentaria Anual, na lei de Diretrizes Orçamentaria e no Plano Plurianual e dá outras providencias. protocolado em 19/06/2024, lido em 28/06/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 28/06/2024. ao relator Jeronimo Cicero Damasceno. … Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 013 2024 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO Ementa: Disciplina critérios e estabelece vedações em eventos escolares, sejam culturais ou esportivos, realizados pela rede municipal de ensino do Município de Dormentes e dá outras providências. protocolado em 19/06/2024, lido em 28/06/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 01/07/2024.
moção de aplauso nº 002 2024 MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002/2024, Protocolada em 24/05/2024 Apresentação em 07/06/2024 e aprovada em 28/06/2024 e encaminhada em 03/07/2024.
projeto de decreto nº002 2024 Projeto de Decreto nº 002/2024, EMENTA: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Dormentes, concernente ao exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. protocolado em 17/06/2024 Aprovado em 28/06/2024 encaminhado a tribunal de Contas em 01/06/2024