LEI Nº608/2018,”ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇAO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 16/04/2018
Lei Nº607/2018, EMENTA: autoriza a chefe do poder executivo municipal a firmar termo de liquidação de divida dos pequenos agricultores destes Município de Dormentes/PE junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e da outras providencias. 12/04/201812/04/2018
LEI Nº 606/2018,Ementa: dispõe sobre a reajusto do piso salarial para os profissionais do magistério publico da educação basica, na rede municipal de ensino, e da outras providencias. 12/04/2018
LEI Nº 605/2018, Ementa:”autoriza reajusto para vencimentos dos servidores efetivos e comissionados e da outras providencias”. 12/04/201812/04/2018
LEI Nº 603/2018 EMENTA:”ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 19/02/2018
LEI Nº602/2017,CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A VIÚVA DE PREFEITO FALECIDO QUANDO NO EXERCÍCIO DO CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 19/12/201719/02/2018
LEI Nº 601/2017, PROÍBE AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO,NA GRADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA DE DORMENTES,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 19/12/201719/02/2018
LEI Nº600/2017,DA NOME A SALA EXISTENTE EM PRÉDIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE DORMENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 19/12/201719/02/2018
