ATA TERCEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA OBRAS E ORÇAMENTO
ata da terceira reuniao da comissão de justiça
ata da terceira reuniao da comissão de justiça
PAUTA DA TERCEIRA REUNIAO
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001 2024 MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001 2024, Protocolada em 04/04/2024 Apresentação em 19/04/2024 e aprovada em 19/04/2024 e encaminhada em 24/04/2024. aprovada em 07/06/2024 encaminhado a sr. Marcos Cesar Alves de lima em 17/06/2024.
PROJETO DE LEI Nº 009 2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO projeto de lei nº 009/2024 protocolado em 02/04/2024, apresentação em 05/04/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 09/04/2024, discutido e aprovado no dia 03/052024, encaminhado a prefeitura no dia 03/05/2024,
INDICAÇÃO Nº 041 2024 indicação nº 041/2024 Protocolada em 03/04/2024 Apresentação em 05/04/2024 Encaminhado a Exma. Sra. Josimara Cavalcanti Rodrigues, Prefeita do Município em 08/04/2024.
INDICAÇÃO Nº 040 2024 indicação nº 040/ 2024 Protocolada em 03/04/2024 Apresentação em 05/04/2024 Encaminhado a Exma. Sra. Josimara Cavalcanti Rodrigues, Prefeita do Município em 08/04/2024.
PAUTA DA QUINTA REUNIAO ORDINARIA DE DOIS MIL E VINTE QUATRO
PROJETO DE LEI Nº 005 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO projeto de lei nº005/2024, protocolado em 03/04/2024, apresentado em 05/04/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 05/04/2024. ao relator Jeronimo Cicero Damasceno. tramitação em regime de urgência urgentíssima.discutido e aprovado em 05/04/2024, e sancionado em 05/04/2024.