Projeto de Lei nº 021.2023 – Executivo Ementa: Institui o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e Reestrutura o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN, e dá outras providências. Protocolado em 20/09/2023 Apresentação em 22/09/2023 Encaminhado para Comissão de Educação, Saúde e Direitos Humanos em 25/09/2023, Relator: Ernandio de Macedo … Leia mais…
Projeto de Lei nº 020.2023 – Executivo Ementa: Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Juventude e do Fundo Municipal da Juventude, e dá outras providências. Protocolado em 20/09/2023 Apresentação em 22/09/2023 Encaminhado para Comissão de Educação, Saúde e Direitos Humanos em 25/09/2023, Relator: Ernandio de Macedo Coelho Encaminhado para Comissão de Justiça, Obras … Leia mais…
Projeto de Lei nº 019.2023 – Executivo Ementa: Institui o novo plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do regime próprio de previdência social do Município de Dormentes, Pernambuco, e dá outras providências. Protocolado em 18/09/2023 Apresentação em 22/09/2023 Apreciação em Regime de Urgência Especial Encaminhado a Comissão de Justiça, obras e Orçamento em … Leia mais…
Projeto de Lei nº 017.2023 – Legislativo Ementa: Institui o Camarote da Acessibilidade na CAPRISHOW e em eventos públicos de grande porte a serem realizados no Município de Dormentes/PE, e dá outras providências. Protocolado em 19/09/2023 Apresentação em 22/09/2023 Encaminhado para Comissão de Educação, Saúde e Direitos Humanos em 25/09/2023, Relator: Ernandio de Macedo Coelho … Leia mais…
MOÇAO DE PESAR Nº002 2023
Indicação nº 046.2023 Protocolada em 01/09/2023 Apresentação em 08/09/2023 Encaminhada a Exma. Sra. Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya, Prefeita do Município em 11/09/2023.
Indicação nº 045.2023 Protocolada em 01/09/2023 Apresentação em 08/09/2023 Encaminhada a Exma. Sra. Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya, Prefeita do Município em 11/09/2023.
Indicação nº 044.2023 Protocolada em 01/09/2023 Apresentação em 08/09/2023 Encaminhada a Exma. Sra. Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya, Prefeita do Município em 11/09/2023.
PAUTA DA DECIMA SEXTA REUNIAO ORDINARIA DE DOIS MIL E VINTE TRES
Art. 3º. A Assessoria Parlamentar Especial será gerida pelo Assessor Parlamentar Especial, a quem competirá à coordenação dos trabalhos legislativos durante a realização das sessões plenárias, orientando a Mesa Diretora e assim como os Vereadores no trato das matérias legislativas na tramitação das reuniões; Lei nº 757/2022. Assessor parlamentar: os assessores parlamentares que … Leia mais…