EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 028/2023 – PODER EXECUTIVO
Emenda Supressiva nº 001.2023 ao PL nº 028.2023 – Poder Executivo
Ano: 2023
PROJETO DE LEI Nº 019.2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
PROJETO DE LEI Nº 19.2023 Ementa: Dá nome a avenida que estabelece e dá outras providências. Protocolado em 11/10/2023 Apresentado em 16/10/2023 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e orçamento em 19/10/2023. Relator Jerônimo Cícero Damasceno Primeira Discussão em 01/11/2023 Segunda Discussão e Aprovação em 06/12/2023 Sancionado em 07/12/2023
PAUTA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO DE SESSÕES LEGISLATIVA DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS
PAUTA DA DECIMA OITAVA REUNIAO ORDINARIA DE DOIS MIL E VINTE TRES
PROJETO DE LEI Nº 029.2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei nº 029.2023 Ementa: Abre crédito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. Protocolado em 11/10/2023 Apresentação em 16/10/2023 Apreciação em Regime de Urgência Urgentíssima Encaminhado a Comissão de Justiça, obras e Orçamento em 16/10/2023, Relator: Jerônimo Cícero Damasceno Discussão e Aprovação em 16/10/2023 Sancionado em 17/10/2023
PROJETO DE LEI Nº 028.2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei nº 028.2023 Ementa: Autoriza o pagamento extraordinário do Passivo Fundef, com a definição da destinação dos recursos entre os beneficiados, e dá outras providências. Protocolado em 11/10/2023 Apresentação em 16/10/2023 Apreciação em Regime de Urgência Urgentíssima Encaminhado a Comissão de Justiça, obras e Orçamento em 16/10/2023, Relator: Jerônimo Cícero Damasceno Encaminhado a … Leia mais…
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 025/2023 – PODER EXECUTIVO
Emenda Modificativa nº 001.2023 ao PL 025.2023
PROJETO DE LEI Nº 027/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
PL nº 027.2023 Ementa: Abre crédito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. Protocolado em 02/10/2023 Apresentação em 16/10/2023 Apreciação em Regime de Urgência Urgentíssima Encaminhado a Comissão de Justiça, obras e Orçamento em 16/10/2023, Relator: Jerônimo Cícero Damasceno Discussão e Aprovação em 16/10/2023 Sancionado em 17/10/2023
PROJETO DE LEI Nº 024/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (PLOA)
24 – PL LOA_2024 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dormentes para o Exercício de 2024. Protocolado em 26/09/2023 Apresentação em 16/10/2023 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e orçamento em 19/10/2023. Relator Jerônimo Cícero Damasceno. Primeira Discussão em 01/11/2023 Segunda Discussão e Aprovação em 17/11/2023 Sancionada em 28/11/2023
PROJETO DE LEI Nº 023/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (REVISÃO PPA)
23 – PL Revisão PPA_2024 Ementa: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 736 de 23 de novembro de 2021. Protocolado em 26/09/2023 Apresentação em 16/10/2023 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e orçamento em 19/10/2023. Relator Jerônimo Cícero Damasceno Primeira Discussão em 01/11/2023 Segunda Discussão e Aprovação em … Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (NOVA REDAÇÃO LDO)
PL nº 22.2023 Ementa: Dá nova redação aos anexos I, II e III da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Protocolado em 26/09/2023 Apresentação em 16/10/2023 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e orçamento em 19/10/2023. Relator Jerônimo Cícero Damasceno Primeira Discussão em 01/11/2023 Segunda Discussão e Aprovação … Leia mais…