projeto de lei nº 009 2025 do poder executivo
projeto de lei nº 009/2025 de autoria do poder executivo, EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação da Política Pública de Assistência Social e atualiza o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dormentes/PE e dá outras providências.
protocolado em 12/02/2025, lido em 14/02/2025, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 14/02/2025 ao relator Gabriel Carvalho Ribeiro e a comissão de saúde e direitos humano Jeronimo Cicero Damasceno tramitação em regime de urgência urgentíssima.discutido e aprovado em 14/02/2025, por 10 x 0, (dez votos a zero ) e sancionado em 17/02/2025.