EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 013/2023 – PODER EXECUTIVO.
Emenda Modificativa nº 001.2023 ao PL nº 013.2023 – Poder Executivo
Emenda Modificativa nº 001.2023 ao PL nº 013.2023 – Poder Executivo
Emenda Supressiva nº 001.2023 ao PL nº 013.2023 Poder Executivo
DECIMA QUINTA REUNIÃO ORDINARIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS
DECIMA QUARTA REUNIÃO ORDINARIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS
Projeto de Lei nº 017.2023 – Executivo Ementa: Institui o pagamento de Gratificação Dos Membros dos Órgãos Colegiados – JETON de Presença aos membros do Conselho Fiscal, do Comitê de Investimentos e do Conselho Deliberativo de Fundo Previdenciário de Dormentes – FUNPREDOR e dá outras providências. Protocolado em 22/08/2023 Apresentado em 25/08/2023 Encaminhado a Comissão … Leia mais…
Projeto de Lei nº 016.2023 – Executivo Protocolado em 23/08/2023 Apresentado em 25/08/2023 Discutido em 25/08/2023 Aprovado em 25/08/2023 Sancionado em 28/08/2023
Projeto de Lei nº 015.2023 – Executivo Protocolado em 14/08/2023
Projeto de Lei nº 016.2023 – Legislativo Ementa: Altera as disposições da Lei Municipal nº 760/2022 e da Lei Municipal nº 753/2022 e dá outras providências. Protocolado em 22/08/2023 Apresentado em 25/08/2023 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e Orçamento em 28/08/2023, Relator Ernandio de Macedo Coelho. Encaminhado a Comissão de Educação, Saúde e Direitos … Leia mais…
Requerimento nº 04.2023 Protocolado em 23/08/2023 Apresentado em 25/08/2023 o Autor do Requerimento solicitou a retirada da matéria da Pauta.
Indicação nº 043.2023 Protocolado em 23/08/2023 Apresentado em 25/08/2023 Encaminhado a Sra. Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya, Prefeita do Municipio, em 25/08/2023.