Projetos do Legislativo

projeto de lei nº 001 2024 o legislativo

projeto de lei nº021 2023 de autoria do poder legislativo Ementa: Dá nome ao logradouro público que estabelece e dá outras providências. Protocolado em 13/12/2023 Apresentação em 15/12/2023 Encaminhado a Comissão de Justiça, obras e Orçamento em 15/12/2023, Relator: Jerônimo Cícero Damasceno Solicitado pelo Vereador Jerônimo Cícero Damasceno quebra de Interstício Parlamentar , solicitação aprovada … Leia mais…

Projeto de Lei nº 020.2023 – Legislativo Protocolado em 28/11/2023 Apresentação em 06/12/2023 Encaminhado a Comissão Permanente de Justiça, Obras e Orçamento em 06/12/2023 Primeira Discussão em 15/12/2023

PROJETO DE LEI Nº 19.2023 Ementa: Dá nome a avenida que estabelece e dá outras providências. Protocolado em 11/10/2023 Apresentado em 16/10/2023 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e orçamento em 19/10/2023. Relator Jerônimo Cícero Damasceno Primeira Discussão em 01/11/2023 Segunda Discussão e Aprovação em 06/12/2023 Sancionado em 07/12/2023    

Projeto de Lei nº 018.2023 – Legislativo Ementa: Dá nome a equipamento público que estabelece e dá outras providências. Protocolado em 20/09/2023 Apresentação em 22/09/2023 Encaminhado para Comissão de Justiça, Obras e Orçamento em 25/09/2023 Primeira Discussão em 16/10/2023 Segunda Discussão e Votação em 01/11/2023 Sancionada a lei em 07/11/2023.  

Projeto de Lei nº 017.2023 – Legislativo Ementa: Institui o Camarote da Acessibilidade na CAPRISHOW e em eventos públicos de grande porte a serem realizados no Município de Dormentes/PE, e dá outras providências. Protocolado em 19/09/2023 Apresentação em 22/09/2023 Encaminhado para Comissão de Educação, Saúde e Direitos Humanos em 25/09/2023, Relator: Ernandio de Macedo Coelho … Leia mais…

Projeto de Lei nº 016.2023 – Legislativo Ementa: Altera as disposições da Lei Municipal nº 760/2022 e da Lei Municipal nº 753/2022 e dá outras providências. Protocolado em 22/08/2023 Apresentado em 25/08/2023 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e Orçamento em 28/08/2023, Relator Ernandio de Macedo Coelho. Encaminhado a Comissão de Educação, Saúde e Direitos … Leia mais…

Projeto de Lei nº 015.2023 Ementa: Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para pessoas em tratamento oncológico ou doenças graves, do Município de Dormentes, e dá outras providências. Protocolado em 09/08/2023 Apresentado em 11/08/2023 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e Orçamento em 22/08/2023, Relator Ernandio de Macedo Coelho. Encaminhado a Comissão … Leia mais…

Projeto de Lei nº 014.2023 Ementa: Dá nome a equipamento público que estabelece e dá outras providências. Protocolado em 12/06/2023 Apresentado em 11/08/2023 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e Orçamento em 22/08/2023, Relator Ernandio de Macedo Coelho. Segunda Discussão e Aprovação em 22/09/2023 Sancionado em 25/09/2023

Projeto de Lei nº 014.2023 Protocolado em 12/06/2023 Apresentado em 16/06/2023 Encaminhado à Comissão de Justiça, Obras e Orçamento em 16/06/2023 Em Discussão. Retirado em 28/07/2023