PROJETO DE LEI Nº 004 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LOMANTO Projeto de Lei nº004/2024, de autoria do vereador Lomanto Jose Ferreira, protocolado em 07/02/2024, apresentação em 09/02/2024, encaminhado as comissões de justiça obras e orçamento e comissão de educação, saúde e direitos humanos no dia 19/02/2024.discutido e aprovado em 19/04/2024 e sancionado em 25/04/2024.
Projeto de Lei nº 005.2024 Protocolado em 07/02/2024 Apresentação em 09/02/2024 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e Orçamento em 09/02/2024.
PROJETO DE LEI Nº 003 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JACSON Projeto de Lei nº 003/2024, de autoria do vereador Jacson Costa Reis , protocolado no dia 31/01/2024, apresentado no dia 02/02/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento 05/02/2024, a comissão solicitou no dia 06/02/2024 que fosse solicitado informação do FUNPREDOR
projeto de lei nº002 2024 de autoria da vereadora maria do socorro Protocolado em 10/01/2024 Apresentação em 02/02/2024 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e Orçamento em 02/02/2024.
projeto de lei nº 001 2024 o legislativo
projeto de lei nº021 2023 de autoria do poder legislativo Ementa: Dá nome ao logradouro público que estabelece e dá outras providências. Protocolado em 13/12/2023 Apresentação em 15/12/2023 Encaminhado a Comissão de Justiça, obras e Orçamento em 15/12/2023, Relator: Jerônimo Cícero Damasceno Solicitado pelo Vereador Jerônimo Cícero Damasceno quebra de Interstício Parlamentar , solicitação aprovada … Leia mais…
Projeto de Lei nº 020.2023 – Legislativo Protocolado em 28/11/2023 Apresentação em 06/12/2023 Encaminhado a Comissão Permanente de Justiça, Obras e Orçamento em 06/12/2023 Primeira Discussão em 15/12/2023
PROJETO DE LEI Nº 19.2023 Ementa: Dá nome a avenida que estabelece e dá outras providências. Protocolado em 11/10/2023 Apresentado em 16/10/2023 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e orçamento em 19/10/2023. Relator Jerônimo Cícero Damasceno Primeira Discussão em 01/11/2023 Segunda Discussão e Aprovação em 06/12/2023 Sancionado em 07/12/2023
Projeto de Lei nº 018.2023 – Legislativo Ementa: Dá nome a equipamento público que estabelece e dá outras providências. Protocolado em 20/09/2023 Apresentação em 22/09/2023 Encaminhado para Comissão de Justiça, Obras e Orçamento em 25/09/2023 Primeira Discussão em 16/10/2023 Segunda Discussão e Votação em 01/11/2023 Sancionada a lei em 07/11/2023.
Projeto de Lei nº 017.2023 – Legislativo Ementa: Institui o Camarote da Acessibilidade na CAPRISHOW e em eventos públicos de grande porte a serem realizados no Município de Dormentes/PE, e dá outras providências. Protocolado em 19/09/2023 Apresentação em 22/09/2023 Encaminhado para Comissão de Educação, Saúde e Direitos Humanos em 25/09/2023, Relator: Ernandio de Macedo Coelho … Leia mais…