Projetos do Executivo

projeto de lei nº 08 2025 projeto de li nº008 /2025, Ementa: projeto de lei nº 006/2025 ementa: readéqua dispositivos constantes da lei orçamentaria anual, que versa a lei municipal nº 866/2024, e dá outras providencias. protocolado em 19/02/2025

projeto de lei nº 07 2025 projeto de lei nº007/2025  ementa: abre credito adicionais junto ao orçamento municipal e dá outras providencias. protocolado em 19/02/2025

projeto de lei nº 06 2025   projeto de lei nº 006/2025 ementa: readéqua dispositivos constantes da lei orçamentaria anual, que versa a lei municipal nº 866/2024, e dá outras providencias. protocolado em 18/02/2025  

PROJETO DE LEI Nº 05 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO20 projeto de lei Nº 005/2025, Ementa: abre crédito adicionais junto ao orçamento municipal e dá outras providencias. protocolado em 18/02/2025  

projeto de lei nº 009 2025 do poder executivo   projeto de lei nº 009/2025 de autoria do poder executivo, EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação da Política Pública de Assistência Social e atualiza o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dormentes/PE e dá outras providências. protocolado em 12/02/2025, lido em 14/02/2025, encaminhado a comissão … Leia mais…

PROJETO DE LEI Nº 004 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO projeto de lei nº004/2025 EMENTA: Altera  o Artigo 24, do Estatuto do Magistério, pela lei municipal nº 230/2004 dá outras providências. protocolado em 10/02/2025, lido em 14/02/2025, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 14/02/2025 ao relator Gabriel Carvalho Ribeiro e a … Leia mais…

PROJETOS DE LEI Nº 003 2025   Projeto de lei nº 003/2025 EMENTA: Altera e consolida a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Dormentes/PE e dá outras providências.   protocolado em 27/01/2025 lido em 29/01/2025, e tramitação em regime de urgência urgentíssima.discutido e aprovado em 27/01/2025  por 10 x 0, (votos a zero )  e … Leia mais…

PROJETO DE LEI Nº 002 2025 DO EXECUTIVO Projeto de Lei N. º002/2025. EMENTA: Reajusta o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. protocolado em 27/01/2025 lido em 29/01/2025, e tramitação em regime de urgência urgentíssima.discutido e aprovado em 27/01/2025  por 10 x 0, (votos … Leia mais…

PROJETO DE LEI Nº 001 2025 DO PODER EXECUTIVO Projeto de Lei N. º001/2025 EMENTA: Regulamenta o valor do vencimento básico dos servidores públicos municipais e dá outras providências. protocolado em 27/01/2025 lido em 29/01/2025, e tramitação em regime de urgência urgentíssima.discutido e aprovado em 27/01/2025  por 10 x 0, (votos a zero )  e … Leia mais…