PROJETO DE LEI N 022 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO projeto de lei nº 022/2024, ementa: abre credito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias, protocolado em 03/10/2024, lido em 11/10/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 11/10/2024. ao relator Jeronimo Cicero Damasceno. tramitação em regime … Leia mais…
Revisão PPA_2022 2025 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dormentes para o Exercício de 2025. Protocolado em 02/10/2024 lido em 11/10/2024 encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 11/10/2024. e a comissão de Permanente Educação saúde e direitos humanos em 21/102024, primeira discutido em em 16/08/2024 Primeira discussão … Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 020 2024 PROJETO DE LEI Nº 020/2024 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dormentes para o Exercício de 2025. protocolado em 02/2024/2024, lido em 11/10/2024 encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 11/10/2024. e a comissão de Permanente Educação saúde e direitos humanos em … Leia mais…
projeto de lei nº018 2024 PROJETO DE LEI Nº 018/2024 EMENTA: Altera a lei do sistema de segurança alimentar e nutricional -SISAN reestrutura o conselho Municipal de segurança alimentar e nutricional -COMSEA, e da outras providencias . protocolado em 13/08/2024/2024, lido em 16/08/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 16/08/2024. ao relator … Leia mais…
17_2024 -Projeto de Lei ROJETO DE LEI Nº 017/ 2024 EMENTA: abre credito adicional especial de dotação do orçamento vigente e da outras providencias . protocolado em 08/08/2024, lido em 16/08/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 16/08/2024. ao relator Jeronimo Cicero Damasceno. tramitação em regime de urgência urgentíssima.discutido e aprovado em … Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 016 2024 DO PODER EXECUTIVO ROJETO DE LEI Nº 015/ 2024 EMENTA: “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências”. protocolado em 19/07/2024, lido em 26/07/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 31/07/2024. e a comissão de Permanente Educação saúde … Leia mais…
projeto de lei nº 015 2024 do executivo ROJETO DE LEI Nº 015/ 2024 EMENTA: abre credito adicional especial de dotação do orçamento vigente e da outras providencias . protocolado em 19/06/2024, lido em 28/06/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 28/06/2024. ao relator Jeronimo Cicero Damasceno. tramitação em regime de … Leia mais…
projeto de lei n 014 do executivo Projeto de lei nº014/2024, ementa: transforma o cargo efetivo de auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem e dá outras providencias protocolado em 19/06/2024
PROJETO DE LEI Nº 013 2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO ementa: modifica nome de programas,Projetos e Atividades na lei Orçamentaria Anual, na lei de Diretrizes Orçamentaria e no Plano Plurianual e dá outras providencias. protocolado em 19/06/2024, lido em 28/06/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 28/06/2024. ao relator Jeronimo Cicero Damasceno. … Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº012 2024 PL nº 012.2024 – Executivo EMENTA: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Protocolado em 03/06/2024, lido em 07/06/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 07/06/2024. ao relator Jeronimo Cicero Damasceno. tramitação em regime de urgência urgentíssima.discutido e aprovado em 07/06/2024, e … Leia mais…