projeto de decreto nº002 2024 Projeto de Decreto nº 002/2024, EMENTA: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Dormentes, concernente ao exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. protocolado em 17/06/2024 Aprovado em 28/06/2024 encaminhado a tribunal de Contas em 01/06/2024
projeto de decreto nº003 2024 Projeto de Decreto nº 003/2024, EMENTA: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Dormentes, concernente ao exercício financeiro de 2008, e dá outras providências. protocolado em 17/06/2024 Aprovado em 28/06/2024
projeto de decreto nº 004 2024 Projeto de Decreto nº 004/2024, EMENTA: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Dormentes, concernente ao exercício financeiro de 2006, e dá outras providências. protocolado em 17/06/2024 Aprovado em 28/06/2024
projeto de decreto nº001 2024 Projeto dE Decreto Nº 001 2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO projeto de decreto nº 001/2024 protocolado em 26/03/2024, apresentação em 19/04/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 24/04/2024,aprovado em 07/06/2024,
Projeto de Decreto Legislativo nº 009.2023 Protocolado em 21/07/2023 Apresentado em 28/07/2023 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e Orçamento em 28/07/2023.
Projeto de Decreto Legislativo nº 008.2023 Protocolado em 26/06/2023 Apresentação em 30/06/2023
Projeto de Decreto Legislativo nº 007.2023 Protocolado em 26/06/2023 Apresentação em 30/06/2023
PROJETO DE DECRETO Nº 0052023 ´- LOMANTO Protocolado: 28/02/2023 Votado e aprovado em 17/03/2023
PROJETO DE DECRETO Nº 0042023 – LOMANTO Protocolado em: 28/02/2023 Votado e aprovado em: 17/03/2023
Projeto de Decreto Nº 003 2023 Protocolado em 28/02/2023 Votado e aprovado em 03/03/2023