Projeto de Lei nº 017.2023 – Executivo Ementa: Institui o pagamento de Gratificação Dos Membros dos Órgãos Colegiados – JETON de Presença aos membros do Conselho Fiscal, do Comitê de Investimentos e do Conselho Deliberativo de Fundo Previdenciário de Dormentes – FUNPREDOR e dá outras providências. Protocolado em 22/08/2023 Apresentado em 25/08/2023 Encaminhado a Comissão … Leia mais…
Projeto de Lei nº 016.2023 – Executivo Protocolado em 23/08/2023 Apresentado em 25/08/2023 Discutido em 25/08/2023 Aprovado em 25/08/2023 Sancionado em 28/08/2023
Projeto de Lei nº 015.2023 – Executivo Protocolado em 14/08/2023
Projeto de Lei nº 016.2023 – Legislativo Ementa: Altera as disposições da Lei Municipal nº 760/2022 e da Lei Municipal nº 753/2022 e dá outras providências. Protocolado em 22/08/2023 Apresentado em 25/08/2023 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e Orçamento em 28/08/2023, Relator Ernandio de Macedo Coelho. Encaminhado a Comissão de Educação, Saúde e Direitos … Leia mais…
Projeto de Lei nº 015.2023 Ementa: Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para pessoas em tratamento oncológico ou doenças graves, do Município de Dormentes, e dá outras providências. Protocolado em 09/08/2023 Apresentado em 11/08/2023 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e Orçamento em 22/08/2023, Relator Ernandio de Macedo Coelho. Encaminhado a Comissão … Leia mais…
Projeto de Lei nº 014.2023 Ementa: Dá nome a equipamento público que estabelece e dá outras providências. Protocolado em 12/06/2023 Apresentado em 11/08/2023 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e Orçamento em 22/08/2023, Relator Ernandio de Macedo Coelho. Segunda Discussão e Aprovação em 22/09/2023 Sancionado em 25/09/2023
Projeto de lei nº 014.2023 – Executivo Protocolado em 26/07/2023 Apresentado em 28/07/2023 Discutido em 28/07/2023 Aprovado em 28/07/2023 Sancionada em 28/07/2023.
Projeto de lei nº 013.2023 – Executivo Protocolado em 26/07/2023 Apresentado em 28/07/2023 Encaminhado as Comissões de Justiça, Obras e Orçamento e de Educação, Saúde e Direitos Humanos em 28/06/2023.
Projeto de Decreto Legislativo nº 009.2023 Protocolado em 21/07/2023 Apresentado em 28/07/2023 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e Orçamento em 28/07/2023.
Projeto de Lei nº 012.2023 Protocolado em 10/07/2023 Apresentação em 14/07/2023 Discussão em 14/07/2023 Aprovado em 14/07/2023 Sancionado em 14/07/2023.