PROJETO DE DECRETO Nº 004/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LOMANTO JOSÉ FERREIRA
PROJETO DE DECRETO Nº 0042023 – LOMANTO Protocolado em: 28/02/2023 Votado e aprovado em: 17/03/2023
Projetos de Lei
Projeto de Decreto Nº 003/2023, de Autoria da Comissão de Justiça Obras e Orçamento
Projeto de Decreto Nº 003 2023 Protocolado em 28/02/2023 Votado e aprovado em 03/03/2023
Projeto de Decreto Nº 002/2023, de Autoria da Comissão Permanente de Justiça Obras e Orçamento
projeto de decreto nº 002 2023 Protocolado em: 28/02/2023 Votado e aprovado em: 03/03/2023
PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LOMANTO JOSÉ FERREIRA
Projeto de Decreto nº 001.2023 Protocolado em 15/02/2023 Apresentação: 17/02/2023 Encaminhado as Comissões: 23/02/2023 Votado e aprovado: 03/03/2023
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 005.2023 – Legislativo Protocolado em 14/02/2023 Apresentação: 17/02/2023 Encaminhado as Comissões: 23/02/2023 Discussão:03/03/2023 Aprovado em 03/03/2023 Sancionado em 14/03/2023.
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei nº 003.2023, poder executivo Protocolado em 14/02/2023 Apresentação: 17/02/2023 Encaminhado as Comissões: 17/02/2023 Discussão:17/02/2023 Aprovado em 17/02/2023 Sancionada em 17/02/2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei nº 002.2023, poder executivo Protocolado em 14/02/2023 Apresentação: 17/02/2023 Encaminhado as Comissões: 17/02/2023 Discussão:17/02/2023 Aprovado em 17/02/2023 Sancionada em 17/02/2023
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei nº 001.2023, poder executivo Protocolado em 01/02/2023 Apresentação: 17/02/2023 Encaminhado as Comissões: 17/02/2023 Discussão:17/02/2023 Aprovado em 17/02/2023 Sancionada em 17/02/2023
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 004.2023 Protocolada em: 25/01/2023 Apresentação: 03/02/2023 Encaminhado as Comissões: 03/02/2023 Discussão:03/02/2023 Aprovado em 03/02/2023 Sancionada em 06/02/2023
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 003.2023 Protocolado em: 25/01/2023 Apresentação: 03/02/2023 Encaminhado as Comissões: 08/02/2023 Relator da Comissão de Justiça, Obras e Orçamento : Jerônimo Cicero Damasceno Relator da Comissão de Educação, Saude e Direitos Humanos: Ernandio de Macedo Coelho Discussão: 17/02/2023 Aprovado: 17/02/2023 Sancionado: 17/02/2023