PROJETO DE LEI Nº 012/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº012 2024   PL nº 012.2024 – Executivo EMENTA: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Protocolado em 03/06/2024, lido em 07/06/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 07/06/2024. ao relator Jeronimo Cicero Damasceno. tramitação em regime de urgência urgentíssima.discutido e aprovado em 07/06/2024, e … Leia mais…

PROJETO DE LEI Nº 011/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

PL nº 011.2024 – Executivo EMENTA: Autoriza o pagamento, aos profissionais lotados nas Unidades Básicas de Saúde do Município  de Dormentes/PE, do componente de desempenho do financiamento da atenção primária à saúde, segundo regras do Ministério da Saúde, e dá outras providências. protocolado em 28/05/2024, apresentado em 07/06/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e … Leia mais…

PROJETO DE LEI Nº 010/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

projeto de lei Nº010.2024 cargos saúde 2024 PROJETO DE LEI Nº 010/ 2024 EMENTA: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE ESTABELECE PARA A ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. protocolado em 28/05/2024, apresentado em 07/06/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 07/06/2024. ao relator Jeronimo Cicero … Leia mais…

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