PROJETO DE LEI Nº 002 2025 DO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 002 2025 EMENTA: Dispõe sobre a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do município de Dormentes-PE, e dá outras providências. Protocolado: em 10/02/2025, lido em 14/02/2025 encaminhado a comissão de justiça obras e … Leia mais…
INDICAÇÃO Nº 04 2025 indicação 004/2025 PROTOCOLADA EM 10/02/2025 LIDA NO DIA 14/02/2025 Encaminhada a Exma. Sra. Maria do Socorro Coelho de Sousa Prefeita do Município em 17/02/2025; e o secretario de infraestrutura meio ambiente e recursos hídricos o senhor Jeolandio Jose Coelho em 18/02/2025,
INDICAÇÃO Nº 03 2025 indicação 003/2025 PROTOCOLADA EM 05/02/2025 LIDA NO DIA 14/02/2025 Encaminhada a Exma. Sra. Maria do Socorro Coelho de Sousa Prefeita do Município em 17/02/2025; e o secretario de infraestrutura meio ambiente e recursos hídricos o senhor Jeolandio Jose Coelho em 18/02/2025,
indicação nº 002 2025 Encaminhada a Exma. Sra. Maria do Socorro Coelho de Sousa Prefeita do Município em 17/02/2025; e o secretario de infraestrutura meio ambiente e recursos hídricos o senhor Jeolandio Jose Coelho em 18/02/2025,
INDICAÇÃO Nº001 2025 indicação 001/2025 PROTOCOLADA EM 05/02/2025 indicação nº 001 2025 PROTOCOLADA EM 05/02/2025 LIDA NO DIA 14/02/2025; Encaminhada a Exma. Sra. Maria do Socorro Coelho de Sousa Prefeita do Município em 17/02/2025.
PROJETOS DE LEI Nº 003 2025 Projeto de lei nº 003/2025 EMENTA: Altera e consolida a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Dormentes/PE e dá outras providências. protocolado em 27/01/2025 lido em 29/01/2025, e tramitação em regime de urgência urgentíssima.discutido e aprovado em 27/01/2025 por 10 x 0, (votos a zero ) e … Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 001 2025 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO Projeto de Lei N. º001/2025 EMENTA: Reajusta o valor do salário mínimo e dá outras providências. protocolado em 27/01/2025 lido em 29/01/2025, e tramitação em regime de urgência urgentíssima.discutido e aprovado em 27/01/2025 por 10 x 0, (votos a zero ) e sancionado em 31/01/2025.
PROJETO DE LEI Nº 002 2025 DO EXECUTIVO Projeto de Lei N. º002/2025. EMENTA: Reajusta o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. protocolado em 27/01/2025 lido em 29/01/2025, e tramitação em regime de urgência urgentíssima.discutido e aprovado em 27/01/2025 por 10 x 0, (votos … Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 001 2025 DO PODER EXECUTIVO Projeto de Lei N. º001/2025 EMENTA: Regulamenta o valor do vencimento básico dos servidores públicos municipais e dá outras providências. protocolado em 27/01/2025 lido em 29/01/2025, e tramitação em regime de urgência urgentíssima.discutido e aprovado em 27/01/2025 por 10 x 0, (votos a zero ) e … Leia mais…
projeto de lei nº 025 2024 projeto de lei nº 025/2024, ementa: abre credito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias, protocolado em 11/12/2024, lido em 13/12/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 13/12/20242024. ao relator Jeronimo Cicero Damasceno. tramitação em regime de urgência urgentíssima.discutido e aprovado em … Leia mais…