projeto de lei nº 003 2024 do poder executivo Protocolado em 29/01/2024 Apresentação em 02/02/2024 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e Orçamento em 02/02/2024. Relator Jerônimo Cicero Damasceno. Tramitação em regime de Urgência Urgentíssima. Discutido e Aprovado em 02/02/2024 Sancionado em 05/02/2024
PROJETO DE LEI Nº 003 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JACSON Projeto de Lei nº 003/2024, de autoria do vereador Jacson Costa Reis , protocolado no dia 31/01/2024, apresentado no dia 02/02/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento 05/02/2024, a comissão solicitou no dia 06/02/2024 que fosse solicitado informação do FUNPREDOR
projeto de lei nº002 2024 de autoria da vereadora maria do socorro Protocolado em 10/01/2024 Apresentação em 02/02/2024 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e Orçamento em 02/02/2024.
projeto de lei nº 001 2024 o legislativo
projeto de lei nº 001 2024 do executivo
projeto de lei nº 032 2023 do poder executivo
EMENDA ADITIVA AO PL 30.2023 P.E
projeto de lei de nº 034 2023 de autroia do poder executivo Ementa: Abre crédito adicional suplementar e especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. Protocolado em 13/12/2023 Apresentação em 15/12/2023 Apreciação em Regime de Urgência Urgentíssima Encaminhado a Comissão de Justiça, obras e Orçamento em 15/12/2023, Relator: Jerônimo Cícero Damasceno Discussão … Leia mais…
projeto de lei nº033 2023 de autoria do poder executivo Ementa: Desafeta imóvel público municipal que estabelece, e dá outras providências. Protocolado em 11/12/2023 Apresentação em 15/12/2023 Apreciação em Regime de Urgência Urgentíssima Encaminhado a Comissão de Justiça, obras e Orçamento em 15/12/2023, Relator: Jerônimo Cícero Damasceno Discussão e Aprovação em 15/12/2023 Sancionado em 18/12/2023
projeto de lei nº021 2023 de autoria do poder legislativo Ementa: Dá nome ao logradouro público que estabelece e dá outras providências. Protocolado em 13/12/2023 Apresentação em 15/12/2023 Encaminhado a Comissão de Justiça, obras e Orçamento em 15/12/2023, Relator: Jerônimo Cícero Damasceno Solicitado pelo Vereador Jerônimo Cícero Damasceno quebra de Interstício Parlamentar , solicitação aprovada … Leia mais…