Lei N611/2018 Regulamenta a Emissão de Carteira Estudantil dos Alunos da Rede Municipal de Ensino.Regulamenta Direitos do Estudante no Âmbito do Município e da outras providencias. 21/05/2018
Lei Nº610/2018 Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher e da outras providencias. 21/05/2018
lei Nº 609/2018, Declara como Patrimônio Cultural do Município de Dormentes a criação da Raça de Ovino denominada BERGANÊS e da outras outras providencias 21/05/2018
LEI Nº608/2018,”ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇAO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 16/04/2018
Lei Nº607/2018, EMENTA: autoriza a chefe do poder executivo municipal a firmar termo de liquidação de divida dos pequenos agricultores destes Município de Dormentes/PE junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e da outras providencias. 12/04/201812/04/2018
LEI Nº 606/2018,Ementa: dispõe sobre a reajusto do piso salarial para os profissionais do magistério publico da educação basica, na rede municipal de ensino, e da outras providencias. 12/04/2018
LEI Nº 605/2018, Ementa:”autoriza reajusto para vencimentos dos servidores efetivos e comissionados e da outras providencias”. 12/04/201812/04/2018
LEI Nº 603/2018 EMENTA:”ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 19/02/2018
LEI Nº602/2017,CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A VIÚVA DE PREFEITO FALECIDO QUANDO NO EXERCÍCIO DO CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 19/12/201719/02/2018
