O Executivo Municipal fica autorizado a proceder à abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica aberto crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos … Leia mais…
EMENTA: “CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL N° 278, DE 02 DE ABRIL DE 2009”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Visando adequar a legislação municipal aos termos da Lei Federal nº 11.494/2007, a redação … Leia mais…
EMENTA: Regulamenta nome a equipamento público municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica denominada como CRECHE ALBUÍNO BEZERRA SOARES, a creche situada no bairro Josias Elpídio, nesta cidade de Dormentes; Parágrafo Único … Leia mais…
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências
EMENTA: O Executivo Municipal fica autorizado a proceder à abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento corrente e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica aberto crédito adicional suplementar na Secretaria Municipal … Leia mais…
Ementa: Fixa na rede Municipal de ensino, nos termos da Lei Federal 11.738/08, o piso do magistério público municipal da educação básica e dá outras providências.
Ementa Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município para com o Fundo Previdenciário de Dormentes FUNPREDOR.
Cria vagas para cargos de provimento efetivo na âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal da Dormentes e dá outras providências.
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal, do Município de Dormentes-Pe, e dá outras providências.