EMENTA: Dá nome a diversas ruas e avenida No Distrito de Lagoas. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica denominadas a avenida e as ruas situadas na zona urbana do Distrito de Lagoas neste Município, conforme a … Leia mais…
O Executivo Municipal fica autorizado a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica aberto crédito adicional suplementar no Fundo Municipal de Saúde, para … Leia mais…
Ementa: Modifica a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – A Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal passa a ser estabelecida na presente Lei, com as seguintes nomenclaturas … Leia mais…
EMENTA: Denomina nome a equipamento público e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica denominado como UNIDADE MARCELINO FRANCISCO DE MACEDO, a unidade básica do PSF situada no Distrito de Caatinga Grande, localizado na … Leia mais…
EMENTA: Dispõe sobre a revisão do vencimento dos servidores da rede de educação municipal dos servidores da rede de educação municipal remunerados com recursos do FUNDEB-40% e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º – Ficam … Leia mais…
EMENTA: Cria cargos e vagas que estabelece no âmbito do quadro efetivo de funcionalismo público da Prefeitura de Dormentes e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar … Leia mais…
EMENTA: Fixa na rede municipal de ensino, nos termos da Lei Federal 11.738/08, o piso do magistério público municipal da educação básica e dá outras providências.
O Executivo Municipal fica autorizado a proceder à abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica aberto crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos … Leia mais…
EMENTA: “CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL N° 278, DE 02 DE ABRIL DE 2009”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Visando adequar a legislação municipal aos termos da Lei Federal nº 11.494/2007, a redação … Leia mais…
EMENTA: Regulamenta nome a equipamento público municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica denominada como CRECHE ALBUÍNO BEZERRA SOARES, a creche situada no bairro Josias Elpídio, nesta cidade de Dormentes; Parágrafo Único … Leia mais…